Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 872 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 872 / 2011
Ementa Altera a redação dos artigos 9° e 21 da Lei n° 13.296, de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Data de Publicação 14/09/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cauê Macris
Apoiador(es)
Indexadores IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, REDAÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 25/05/2012 - Publicados pareceres: nº 860, de 2012, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 861 da Comissão de Transportes e Comunicações e nº 862, de 2012, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis. DA página 30

Tramitação

Data Descrição
14/09/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 14/09/2011
15/09/2011 Pauta de 1ª sessão.
16/09/2011 Publicada Retificação da propositura. (DA p. 13)
16/09/2011 Pauta de 2ª sessão.
19/09/2011 Pauta de 3ª sessão.
20/09/2011 Pauta de 4ª sessão.
21/09/2011 Pauta de 5ª sessão.
23/09/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
26/09/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/09/2011 Distribuído ao Deputado André Soares
17/10/2011 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/10/2011 Concedida vista ao Deputado Fernando Capez
01/11/2011 Devolvido da vista
09/11/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
11/11/2011 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
17/11/2011 Distribuído ao Deputado Orlando Morando
13/12/2011 Recebido com voto do relator Orlando Morando favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
08/02/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Morando, favorável
09/02/2012 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
29/02/2012 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
23/04/2012 Recebido com voto do relator Maria Lúcia Cardoso Amary favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
15/05/2012 Concedida vista conjunta ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino, a Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary e ao Deputado Vitor Sapienza
22/05/2012 Aprovado como parecer o voto da Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary, favorável
25/05/2012 Publicados pareceres: nº 860, de 2012, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 861 da Comissão de Transportes e Comunicações e nº 862, de 2012, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis. DA página 30

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/10/2011 860 / 2012 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
13/12/2011 861 / 2012 favorável favorável Orlando Morando Comissão de Transportes e Comunicações  
23/04/2012 862 / 2012 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala