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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 952 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 952 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.778 / 2012
Ementa Dá a denominação de "Doutor Leopoldo Bevilacqua" ao Hospital Regional do Vale do Ribeira, em Pariquera-Açu.
Data de Publicação 01/10/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Samuel Moreira
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, HOSPITAL REGIONAL, PARIQUERA-AÇU (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 14/06/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.016

Tramitação

Data Descrição
01/10/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 01/10/2011
04/10/2011 Pauta de 1ª sessão.
05/10/2011 Pauta de 2ª sessão.
06/10/2011 Pauta de 3ª sessão.
10/10/2011 Pauta de 4ª sessão.
11/10/2011 Pauta de 5ª sessão.
13/10/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
14/10/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
31/10/2011 Distribuído ao Deputado André Soares
09/11/2011 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/11/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
24/11/2011 Entrada na Comissão de Saúde
02/12/2011 Distribuído ao Deputado Celso Giglio
27/03/2012 Recebido com voto do relator Celso Giglio favorável, pela Comissão de Saúde
10/04/2012 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
12/04/2012 Publicados: Parecer nº 525/12, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 526/12, da CS¿favorável à proposição. (DA p.25)
12/04/2012 Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 10/04/12. (DA p. 25)
12/04/2012 Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/04/2012 Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/04/2012 Pauta de Recurso 3ª sessão.
18/04/2012 Em fase de elaboração da minuta de autógrafo.
24/04/2012 Recebido pelo Governador em: 24/04/2012 - prazo para sanção: 17/05/2012.
25/04/2012 Publicado Autógrafo nº 29.806. (DA p. 30)
25/04/2012 Aguardando Sanção
15/05/2012 Publicada a Lei nº 14.778, de 14 de maio de 2012. (DOE p.1
16/05/2012 Arquive-se.
14/06/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.016

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/11/2011 525 / 2012 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
27/03/2012 526 / 2012 favorável favorável Celso Giglio Comissão de Saúde  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 25/04/2012 Autógrafo 29806 Barros Munhoz  
2 15/05/2012 Lei 14778 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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