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Projeto
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Projeto de lei nº 952 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
952 / 2011
Transformado em Norma
Lei nº 14.778 / 2012
Ementa
Dá a denominação de "Doutor Leopoldo Bevilacqua" ao Hospital Regional do Vale do Ribeira, em Pariquera-Açu.
Data de Publicação
01/10/2011
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Samuel Moreira
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, HOSPITAL REGIONAL, PARIQUERA-AÇU (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 14/06/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.016
Tramitação
Data
Descrição
01/10/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 01/10/2011
04/10/2011
Pauta de 1ª sessão.
05/10/2011
Pauta de 2ª sessão.
06/10/2011
Pauta de 3ª sessão.
10/10/2011
Pauta de 4ª sessão.
11/10/2011
Pauta de 5ª sessão.
13/10/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
14/10/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
31/10/2011
Distribuído ao Deputado
André Soares
09/11/2011
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/11/2011
Aprovado como parecer o voto do Deputado
André Soares
, favorável
24/11/2011
Entrada na Comissão de Saúde
02/12/2011
Distribuído ao Deputado
Celso Giglio
27/03/2012
Recebido com voto do relator Celso Giglio favorável, pela Comissão de Saúde
10/04/2012
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
12/04/2012
Publicados: Parecer nº 525/12, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 526/12, da CS¿favorável à proposição. (DA p.25)
12/04/2012
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 10/04/12. (DA p. 25)
12/04/2012
Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/04/2012
Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/04/2012
Pauta de Recurso 3ª sessão.
18/04/2012
Em fase de elaboração da minuta de autógrafo.
24/04/2012
Recebido pelo Governador em: 24/04/2012 - prazo para sanção: 17/05/2012.
25/04/2012
Publicado Autógrafo nº 29.806. (DA p. 30)
25/04/2012
Aguardando Sanção
15/05/2012
Publicada a
Lei nº 14.778, de 14 de maio de 2012
. (DOE p.1
16/05/2012
Arquive-se.
14/06/2012
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.016
Votação nas Comissões
23/11/2011 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
09/11/2011
525 / 2012
favorável
favorável
André Soares
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/03/2012
526 / 2012
favorável
favorável
Celso Giglio
Comissão de Saúde
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
25/04/2012
Autógrafo
29806
Barros Munhoz
2
15/05/2012
Lei
14778
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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