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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1190 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1190 / 2011
Ementa Institui a Campanha Estadual de Prevenção da Síndrome de Imunodeficiência Adquirida - SIDA/AIDS e das demais Doenças Sexualmente Transmissíveis.
Data de Publicação 15/12/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA DE PREVENÇÃO, DOENÇA SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEL - DST, HIV/AIDS
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
15/12/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 15/12/2011
16/12/2011 Pauta de 1ª sessão.
02/02/2012 Pauta de 1ª sessão.
03/02/2012 Pauta de 2ª sessão.
06/02/2012 Pauta de 3ª sessão.
07/02/2012 Pauta de 4ª sessão.
08/02/2012 Pauta de 5ª sessão.
15/02/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
15/02/2012 Distribuído: CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
05/03/2012 Recebido do relator, Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
05/03/2012 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/03/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
12/03/2012 Entrada na Comissão de Saúde
27/03/2012 Distribuído ao Deputado Carlos Bezerra
06/06/2012 Devolvido sem voto
20/06/2012 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
17/08/2012 Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Saúde
04/12/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável
05/12/2012 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
06/12/2012 Distribuído ao Deputado Cauê Macris
13/03/2013 Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
22/05/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável
28/05/2013 Publicado parecer nº 571, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; parecer nº 572, de 2013, da Comissão de Saúde e Higiene, favorável à proposição e parecer nº 573, de 2013, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável à proposição. (DA. pág.s 41 e 42).
28/05/2013 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
22/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/03/2012 571 / 2013 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
17/08/2012 572 / 2013 favorável favorável Carlão Pignatari Comissão de Saúde  
13/03/2013 573 / 2013 favorável favorável Cauê Macris Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Antonio Salim Curiati
Total: 0 ocorrência(s)
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