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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 249 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 249 / 2012
Ementa Institui a criação do "Programa de Capacitação Integrada e Contínua da Defesa Civil" no Estado.
Data de Publicação 14/04/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Geraldo Vinholi
Apoiador(es)
Indexadores ÁREA DE RISCO, DESASTRES NATURAIS
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 11/02/2014 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
14/04/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 14/04/2012
17/04/2012 Pauta de 1ª sessão.
18/04/2012 Pauta de 2ª sessão.
19/04/2012 Pauta de 3ª sessão.
23/04/2012 Pauta de 4ª sessão.
24/04/2012 Pauta de 5ª sessão.
27/04/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
02/05/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
03/05/2012 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
30/05/2012 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
13/06/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
14/06/2012 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
14/06/2012 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
02/08/2012 Recebido com voto do relator Jorge Caruso contrário, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
31/10/2012 Concedida vista ao Deputado Adriano Diogo
05/06/2013 Devolvido da vista
12/06/2013 Concedida vista conjunta ao Deputado Dilador Borges e ao Deputado Hamilton Pereira
11/09/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Jorge Caruso, contrário
12/09/2013 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
02/10/2013 Distribuído a Deputada Regina Gonçalves
24/10/2013 Recebido com voto do relator Regina Gonçalves favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
05/11/2013 Concedida vista ao Deputado Francisco Campos Tito
21/11/2013 Devolvido da vista
26/11/2013 Concedida vista a Deputada Beth Sahão
19/12/2013 Devolvido da vista
04/02/2014 Aprovado como parecer o voto da Deputada Regina Gonçalves, favorável
11/02/2014 Publicados pareceres: nº 41, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 42, de 2014, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, contrário à proposição e nº 43, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 18).
11/02/2014 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/05/2012 41 / 2014 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
02/08/2012 42 / 2014 contrário contrário Jorge Caruso Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
24/10/2013 43 / 2014 favorável favorável Regina Gonçalves Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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