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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 515 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 515 / 2012
Ementa Institui a Semana de Conscientização sobre a Puberdade Precoce nas Escolas Estaduais do Estado.
Data de Publicação 11/08/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, DATA COMEMORATIVA, ESCOLA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 12/03/2013 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
11/08/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 11/08/2012
14/08/2012 Pauta de 1ª sessão.
15/08/2012 Pauta de 2ª sessão.
16/08/2012 Pauta de 3ª sessão.
17/08/2012 Pauta de 4ª sessão.
20/08/2012 Pauta de 5ª sessão.
22/08/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
23/08/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
24/08/2012 Distribuído ao Deputado André Soares
05/09/2012 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/09/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
17/09/2012 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
02/10/2012 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
24/10/2012 Devolvido sem voto
31/10/2012 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
09/11/2012 Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
05/12/2012 Concedida vista ao Deputado João Paulo Rillo
27/02/2013 Devolvido da vista
06/03/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável
12/03/2013 Publicados: Parecer nº 253/13, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 254/13, da CEC ¿favorável à proposição. (DA p. 26 e 27)
12/03/2013 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/09/2012 253 / 2013 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
09/11/2012 254 / 2013 favorável favorável Edmir Chedid Comissão de Educação e Cultura  
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