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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 770 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 770 / 2012
Ementa Determina providências para a implantanção de programas de interesse à saúde pública relacionados a cães e gatos, no Estado.
Data de Publicação 22/12/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcos Martins
Apoiador(es)
Indexadores CÃES E GATOS, ESTADO DE SÃO PAULO, PROGRAMA, SAÚDE PÚBLICA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/02/2014 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
22/12/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 22/12/2012
04/02/2013 Pauta de 1ª sessão.
05/02/2013 Pauta de 2ª sessão.
06/02/2013 Pauta de 3ª sessão.
07/02/2013 Pauta de 4ª sessão.
08/02/2013 Pauta de 5ª sessão.
20/02/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
21/02/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
25/02/2013 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
20/03/2013 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/04/2013 Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza
09/04/2013 Devolvido da vista
22/05/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
23/05/2013 Entrada na Comissão de Saúde
28/05/2013 Distribuído ao Deputado Edinho Silva
01/10/2013 Recebido com voto do relator Edinho Silva favorável, pela Comissão de Saúde
08/10/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edinho Silva, favorável
09/10/2013 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
22/10/2013 Distribuído ao Deputado Osvaldo Verginio
26/11/2013 Recebido com voto do relator Osvaldo Verginio favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
11/02/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Osvaldo Verginio, favorável
15/02/2014 Publicados pareceres: nº 101, de 2014, da Comissão de Constituição, Justila e Redação; nº 102, de 2014, da Comissão de Saúde e nº 103, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis. (DA. pág. 9).
15/02/2014 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/03/2013 101 / 2014 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
01/10/2013 102 / 2014 favorável favorável Edinho Silva Comissão de Saúde  
26/11/2013 103 / 2014 favorável favorável Osvaldo Verginio Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

Proposituras Correlatas

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