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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 329 /2013

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 329 / 2013
Ementa Dispõe sobre a realização de testes vocacionais gratuitos para todos os alunos do ensino médio da rede pública estadual de ensino.
Data de Publicação 28/05/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Francisco Campos Tito
Apoiador(es)
Indexadores ENSINO MÉDIO, GRATUIDADE, REALIZAÇÃO, REDE ESTADUAL DE ENSINO, TESTE VOCACIONAL
Etapa Atual Último andamento 25/02/2016 - Anexado ao Projeto de lei 140/2008.

Tramitação

Data Descrição
28/05/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 28/05/2013
29/05/2013 Pauta de 1ª sessão.
03/06/2013 Pauta de 2ª sessão.
04/06/2013 Pauta de 3ª sessão.
05/06/2013 Pauta de 4ª sessão.
06/06/2013 Pauta de 5ª sessão.
11/06/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
12/06/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/06/2013 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
06/08/2013 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/08/2013 Retirado da Pauta 6a Reunião Ordinária da Comissão
28/08/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
29/08/2013 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
09/09/2013 Distribuído ao Deputado Carlos Neder
24/09/2013 Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável ao projeto com emenda apresentada, pela Comissão de Educação e Cultura
02/10/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável ao projeto com emenda apresentada
02/10/2013 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
22/10/2013 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
07/11/2013 Recebido com voto do relator Vitor Sapienza contrário ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Educação e Cultura, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
26/11/2013 Concedida vista ao Deputado Hamilton Pereira
11/02/2014 Devolvido da vista
25/02/2014 Concedida vista a Deputada Beth Sahão
05/06/2014 Devolvido da vista
04/11/2014 Distribuído ao Deputado Davi Zaia
10/11/2014 Devolvido sem voto
25/11/2014 Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone
11/12/2014 Recebido do relator, Deputado Orlando Bolçone, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto contrário ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Educação e Cultura
24/02/2015 Concedida vista ao Deputado Francisco Campos Tito
11/03/2015 Devolvido da vista
07/05/2015 Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone
19/05/2015 Recebido com voto do relator Orlando Bolçone contrário ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Educação e Cultura , pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
05/08/2015 Concedida vista ao Deputado João Paulo Rillo
26/08/2015 Recebido do Deputado João Paulo Rillo, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto em separado favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Educação e cultura
07/10/2015 Retirado da Pauta 10a Reunião Ordinária da Comissão
13/10/2015 Concedida vista ao Deputado Teonilio Barba
23/10/2015 Devolvido da vista
18/11/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, contrário ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Educação e Cultura
20/11/2015 Publicados Pareceres nº 1499, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 1500, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição, com emenda apresentada e nº 1501, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, contrário à proposição e à emenda proposta pela Comissão de Educação e Cultura. (DA. pág. 13)
20/11/2015 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
25/02/2016 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 329/2013 ao Projeto de Lei nº 140/2008, e ambos ao Projeto de Lei nº 942/2005, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 286/2007, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 23)
25/02/2016 Anexado ao Projeto de lei 140/2008.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/08/2013 1499 / 2015 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
24/09/2013 1500 / 2015 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda apresentada Carlos Neder Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento)
07/11/2013 1501 / 2015 contrário ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Educação e Cultura Vitor Sapienza Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento )

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Voto em separado favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Educação e cultura João Paulo Rillo   (visualizar documento
2 Voto do relator contrário ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Educação e Cultura Orlando Bolçone   (visualizar documento
3 Voto do relator contrário ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Educação e Cultura Orlando Bolçone   (visualizar documento
Total:1 ocorrência(s)

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