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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 54 /2013

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 54 / 2013
Ementa Apela para a Sra. Presidente da República para que empreenda esforços no sentido de determinar medidas visando a concessão anual de reajuste total aos valores de procedimentos ambulatoriais e hospitalares das tabelas de referência nacional do Sistema Único de Saúde - SUS.
Data de Publicação 27/06/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores REAJUSTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/08/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.006

Tramitação

Data Descrição
27/06/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 29 em 27/06/2013
28/06/2013 Pauta de 1ª sessão.
01/07/2013 Pauta de 2ª sessão.
02/07/2013 Pauta de 3ª sessão.
03/07/2013 Pauta de 4ª sessão.
01/08/2013 Pauta de 5ª sessão.
05/08/2013 Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
07/08/2013 Entrada na Comissão de Saúde
14/08/2013 Distribuído ao Deputado Edinho Silva
05/12/2013 Devolvido sem voto
10/12/2013 Distribuído ao Deputado Gerson Bittencourt
12/02/2014 Devolvido sem voto
25/02/2014 Distribuído ao Deputado Ulysses Tassinari
20/03/2014 Recebido com voto do relator Ulysses Tassinari favorável, pela Comissão de Saúde
15/04/2014 Aprovada conclusivamente a moção, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
23/04/2014 Publicado Parecer nº 490, de 2014, da Comissão de Saúde, aprovada a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pg.23)
23/04/2014 Publicada Deliberação da Comissão de Saúde, em 15.04.2014. (DA.pg.24)
23/04/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/04/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
25/04/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
28/04/2014 Em fase de elaboração de ofício.
14/05/2014 Encaminhado à Presidência da República, Ofício SGP nº 2715/2014.
16/07/2014 Arquive-se.
05/08/2014 Publicado Ofício nº 1354/2014, da Presidência da República, encaminhando resposta à referida Moção.(DA pg.17)
05/08/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.006

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/03/2014 490 / 2014 favorável favorável Doutor Ulysses Comissão de Saúde  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 2715 Ofício  
Total: 1 ocorrência(s)
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