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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Indicação nº 1418 /2001

Referências

Documento Indicação 
Número Legislativo 1418 / 2001
Ementa Indica ao Sr. Governador providências para solucionar os problemas referentes ao recolhimento de ICMS, decorrentes da Instalação de postos de gasolina em supermercados.
Data de Publicação 14/09/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edmur Mesquita
Apoiador(es)
Indexadores IMPOSTO, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, INSTALAÇÃO, POSTO DE GASOLINA, RECOLHIMENTO, SUPERMERCADO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.08.067

Tramitação

Data Descrição
14/09/2001 Publicado no Diário da Assembléia
07/05/2002 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 05510/2002)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.08.067

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 14/09/2001 Avulso 001418  
2 17/09/2001 Ofício 007790  
Total: 2 ocorrência(s)
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