Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 772 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 772 / 2013
Ementa Institui a "Semana de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais" no Estado.
Data de Publicação 25/10/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Fernando Capez
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, DATA COMEMORATIVA, ESTADO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 05/12/2014 - Comunicado Vencimento do Prazo

Tramitação

Data Descrição
25/10/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 25/10/2013
29/10/2013 Pauta de 1ª sessão.
30/10/2013 Pauta de 2ª sessão.
31/10/2013 Pauta de 3ª sessão.
01/11/2013 Pauta de 4ª sessão.
04/11/2013 Pauta de 5ª sessão.
05/11/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
06/11/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
08/11/2013 Distribuído ao Deputado André Soares
06/12/2013 Recebido do relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo
11/12/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
12/12/2013 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
07/02/2014 Distribuído a Deputada Célia Leão
18/02/2014 Recebido da relatora, Deputada Célia Leão, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
11/03/2014 Retirado da Pauta 1a Reunião Ordinária da Comissão
23/04/2014 Aprovado como parecer o voto da Deputada Célia Leão, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
23/04/2014 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
06/05/2014 Distribuído ao Deputado Hamilton Pereira
04/12/2014 Publicado o requerimento do Autor, solicitando designação de Relator Especial para o mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 19)
05/12/2014 Presidente solicita Relator Especial.
05/12/2014 Juntado pedido de Relator Especial
05/12/2014 Comunicado Vencimento do Prazo

Votação nas Comissões

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Célia Leão  
Voto do relator favoravel ao projeto na forma do substitutivo André Soares  
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala