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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0566 /1997

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0566 / 1997
Ementa Dispõe sobre sinalização indicativa de denominação de logradouros, em postes de energia elétrica.
Data de Publicação 26/09/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Erasmo Dias
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, LOGRADOURO PÚBLICO, POSTE, SINALIZAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.152

Tramitação

Data Descrição
26/09/1997 Publicado no Diário Oficial (p.10)
29/09/1997 Pauta de 1ª Sessão
03/10/1997 Pauta de 5ª Sessão
06/10/1997 Recebido do DOL para distribuição (2228)
13/10/1997 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSOP - Comissão Serviços e Obras Públicas e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
13/10/1997 Entrada na CCJ
20/11/1997 Entrada na CSOP
20/11/1998 Entrada na CFO
06/03/1999 Publicado requerimento do Autor solicitando Relator Especial pela CFO
09/03/1999 Presidente solicita Relator Especial
15/03/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
03/08/1999 Designado Relator Especial pela CFO, o Deputado Salvador Khuriyeh
11/08/1999 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
13/08/1999 Publicados os pareceres: 590/99, da CCJ(FAVORÁVEL); 591/99 da CSOP (FAVORÁVEL); 592/99 do Relator Especial pela CFO Deputado Salvador Khuriyeh (FAVORÁVEL) (DA, p.13)
29/10/1999 Publicado requerimento do Deputado Aldo Demarchi solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.21)
23/11/2011 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 25)
29/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.152

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/11/1997 590 / 1999 favorável favorável Roberto Purini Comissão de Constituição e Justiça                  
19/11/1998 591 / 1998 favorável favorável Reynaldo de Barros Filho Comissão de Serviços e Obras Públicas      
11/08/1999 592 / 1999 favorável favorável Salvador Khuriyeh Comissão de Finanças e Orçamento              

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 29/10/1999 Req. de Tramitação 048182 Aldo Demarchi  
Total: 1 ocorrência(s)
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