SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Processo Nº 2916 / 2014
Referências
Documento
Processo Legislativo
Número RGL
2916 / 2014
Data Autuação
28/04/2014
Objeto
Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2013, em atendimento à
Lei 14.952, de 08/02/2013
, pela Concessionária Ecovias dos Imigrantes S/A.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
ECOVIAS
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 16/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.060
Tramitação
Data
Descrição
02/04/2014
Publicado. DA. pág. 22)
28/04/2014
Autuado
28/04/2014
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
29/04/2014
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
30/04/2014
Distribuído ao Deputado Ed Thomas
04/11/2014
Devolvido sem voto
06/11/2014
Distribuído ao Deputado Roberto Massafera
14/11/2014
Devolvido do Relator Deputado Roberto Massafera, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante
19/11/2014
Juntado Ofício CFC nº 31/2014, encaminhando cota do relator à ECOVIAS
15/01/2015
Juntado Ofício ECO AAC 0081/15, da Ecovias encaminhando informações solicitadas pelo relator.
02/02/2015
Juntadas as informações solicitadas. Ao Relator.
12/02/2015
Recebido com voto do relator Roberto Massafera Ao examinar os autos constatei que faltavam algumas informações necessárias para que eu pudesse concluir o meu parecer, o que ensejou a elaboração de uma cota, conforme fls. 57. Seguindo o trâmite regimental, foram juntadas as informações solicitadas, às fls. 59 a 117 que demonstram que foram atendidas as exigências contidas na Lei n.º 14.952, de 8 de fevereiro de 2013, constatando que a referida concessionária cumpriu com suas obrigações legais. Assim sendo, esta Comissão toma conhecimento da documentação contida no Processo RGL 2916, de 2014, requerendo o seu arquivamento. , pela Comissão de Fiscalização e Controle
10/03/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Massafera, Ao examinar os autos constatei que faltavam algumas informações necessárias para que eu pudesse concluir o meu parecer, o que ensejou a elaboração de uma cota, conforme fls. 57. Seguindo o trâmite regimental, foram juntadas as informações solicitadas, às fls. 59 a 117 que demonstram que foram atendidas as exigências contidas na Lei n.º 14.952, de 8 de fevereiro de 2013, constatando que a referida concessionária cumpriu com suas obrigações legais. Assim sendo, esta Comissão toma conhecimento da documentação contida no Processo RGL 2916, de 2014, requerendo o seu arquivamento.
14/03/2015
Publicado parecer nº 321, de 2015, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo o arquivamento. (DA. pág. 11)
24/03/2015
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.060
16/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.060
Votação nas Comissões
10/03/2015 - Comissão de Fiscalização e Controle
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
321 / 2015
Ao examinar os autos constatei que faltavam algumas informações necessárias para que eu pudesse concluir o meu parecer, o que ensejou a elaboração de uma cota, conforme fls. 57. Seguindo o trâmite regimental, foram juntadas as informações solicitadas, às fls. 59 a 117 que demonstram que foram atendidas as exigências contidas na Lei n.º 14.952, de 8 de fevereiro de 2013, constatando que a referida concessionária cumpriu com suas obrigações legais. Assim sendo, esta Comissão toma conhecimento da documentação contida no Processo RGL 2916, de 2014, requerendo o seu arquivamento.
Roberto Massafera
Comissão de Fiscalização e Controle
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Publicação
Natureza
Nº Legislativo
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
solicitando a documentação faltante
Roberto Massafera
[total:0 ocorrência(s)]
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala