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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 0029 /2001

Referências

Documento Projeto de resolução   
Número Legislativo 0029 / 2001
Transformado em Norma Resolução nº 817 / 2001
Ementa Cria o Conselho Estadual Parlamentar de Comunidades de Raízes e Culturas Estrangeiras - Conscre.
Data de Publicação 09/11/2001
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores COMUNIDADE ESTRANGEIRA, CONSELHO, CULTURA, DESCENDENTE, IMIGRAÇÃO, MEMÓRIA, PRESERVAÇÃO (PROGRAMA)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/09/2021 - Publicado Ato nº 47, de 2021, do Presidente da ALESP, Deputado Carlão Pignatari, que no uso de suas atribuições e observado o disposto no artigo 5º da referida Resolução, designa o Sr. Gabriel Sayegh para ocupar o cargo de Presidente do Conselho Estadual Parlamentar de Comunidades de Raízes e Culturas Estrangeiras - CONSCRE, com mandato de dois anos, de 2021 a 2022, à vista do resultado das eleições realizadas no âmbito daquele órgão. (DA. pág. 01)

Tramitação

Data Descrição
09/11/2001 Publicado no Diário da Assembléia
12/11/2001 Pauta de 1ª Sessão
13/11/2001 165ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência
14/11/2001 Publicado requerimento, da Mesa, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação desta proposição (DA. p. 44)
14/11/2001 Pauta por mais 01 Sessão (Urgência)
19/11/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
20/11/2001 69ª Sessão Extraordinária - aprovado
20/11/2001 Congresso das Comissões: CCJ, CCCT e CFO. Aprovado o parecer do Relator Dep. Edson Aparecido, favorável à proposição.
20/11/2001 Aprovado em Congresso de Comissões.
22/11/2001 Publicado Parecer nº 1601/01, do Congresso das Comissões: CCJ; CCCT e CFO-favorável (DA p.63)
22/11/2001 Enviado ao STAM.
23/11/2001 Publicada a Resolução nº 817, de 22 de novembro de 2001. (DA p. 8)
23/11/2001 TRANSFORMADO NA RESOLUÇÃO Nº 817, DE 22/11/2001
24/11/2001 Publicada Retificação da Resolução. (DA p. 6)
04/09/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.05.002 .
01/04/2004 Publicado Ato nº 06/2004, da Presidência, nomeando o Dr. Reskalla Tuma, para ocupar o cargo de Presidente do COSNCRE, para o biênio 2004/2005, à vista das eleições realizadas. (DA. pág. 9)
20/05/2009 Publicado Ato nº 48/2009, designando o Sr. Cláudio Pieroni, presidente do Conselho Estadual Parlamentar de Comunidades de Raízes e Culturas Estrangeiras-CONSCRE, com mandato de dois anos. (DA. pág. 15)
07/06/2013 Publicado Ato nº 54, de 2013, da Presidência, designando o Sr. Sérgio Serbe para ocupar o crgo de Presidente do CONSCRE, com mandato de dois anos (2013/2015). (DA. pág. 11)
11/06/2015 Publicado Ato nº 129, de 2015, da Presidência, designando o Sr. Sergio Serber, para ocupar o cargo de Presidente da CONSCRE, reeleito, para exercer mandato de dois anos de 2015 a 2017. (DA. pág. 9)
27/04/2017 Publicado Ato nº 33/2017 , de autoria do Presidente da Assembléia, designando a Senhora Teruco Araki Kamitsuji para ocupar o cargo de Presidente do Conselho Estadual Parlamentar de Comunidades de Raízes e Culturas Estrangeiras - CONSCRE com mandato de dois anos, de 2017 a 2019. (DA. pág. 09)
18/04/2019 Publicado Ato nº 61, 17 de abril de 2019, do Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições e observado o disposto no artigo 5º da referida Resolução, designa a Sra. Teruco Araki Kamitsuji para ocupar o cargo de Presidente do Conselho Estadual Parlamentar de Comunidades de Raízes e Culturas Estrangeiras - CONSCRE, com mandato de dois anos, de 2019 a 2021, à vista do resultado das eleições realizadas no âmbito daquele órgão. (DA. pág. 06)
19/04/2019 Republicado o Ato nº 61, de 2019, do Presidente da ALESP, por ter saído com incorreção no Diário da Assembleia de 18 de abril de 2019.
28/09/2021 Publicado Ato nº 47, de 2021, do Presidente da ALESP, Deputado Carlão Pignatari, que no uso de suas atribuições e observado o disposto no artigo 5º da referida Resolução, designa o Sr. Gabriel Sayegh para ocupar o cargo de Presidente do Conselho Estadual Parlamentar de Comunidades de Raízes e Culturas Estrangeiras - CONSCRE, com mandato de dois anos, de 2021 a 2022, à vista do resultado das eleições realizadas no âmbito daquele órgão. (DA. pág. 01)

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Edson Aparecido Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, Comissão de Finanças e Orçamento      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 14/11/2001 Req. Urgência 114707 Mesa Diretora  
 
 
2 23/11/2001 Resolução 817  
Total: 2 ocorrência(s)
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