| 13/08/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 13/08/2014 |
| 14/08/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 15/08/2014 |
Publicado a Emenda nº 1 de autoria do Deputado Carlos Giannazi. DA (p. 09) |
| 15/08/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 18/08/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 19/08/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 19/08/2014 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 19/08/2014 |
106ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência. |
| 20/08/2014 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Campos Machado e outros, solicitando tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de lei. (DA. pág. 18) |
| 20/08/2014 |
Publicado Ofício nº 239/2014, da APAMAGIS, manifestando-se pela aprovação do referido Projeto de lei. (DA. pág. 17) |
| 20/08/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 21/08/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 21/08/2014 |
Republicado por ter saído com incorreções no DA. de 20/08/2014, requerimento de autoria do Deputado Campos Machado e outros, solicitando tramitação em regime de urgência para o mencionado Projeto de lei. (DA. págs. 16 e 17). |
| 21/08/2014 |
Publicadas as emendas: nº 2, de autoria do Deputado João Paulo Rillo e nº 3, de autoria do Deputado Edmir Chedid. (DA. pág. 17) |
| 21/08/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, inclusive quanto ao mérito. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 25/08/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 25/08/2014 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 25/08/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
| 28/08/2014 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Campos Machado, pela comissão CCJR |
| 29/08/2014 |
Publicado ofício nº 241/2014, da Associação Paulista de Magistrados, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei. (DA. pág. 7) |
| 01/09/2014 |
Recebido com voto favorável ao Projeto de lei nº 1.016, de 2014, de autoria do Tribunal de Justiça, em seus aspectos constitucional, legal e jurídico, bem como quanto ao mérito, e contrário às Emendas de nºs 01, 02 e 03, a ele formuladas., do relator especial Campos Machado, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 01/09/2014 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 04/09/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 04/09/2014 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 04/09/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
| 04/09/2014 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Roberto Engler, pela comissão CFOP |
| 13/10/2014 |
Recebido com voto favorável ao projeto e contrário às emendas de nºs 1 a 3, do relator especial Roberto Engler, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 14/10/2014 |
Publicados Pareceres nº 1180, de 2014, de Relator Especial,em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputado Campos Machado, favorável à proposição e contrário às emendas de nºs 01, 02 e 03 e de nº 1181, de 2014, de Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Deputado Roberto Engler, favorável à proposição e contrário às emendas de nºs: 1,2 e 3. (DA. págs. 18 e 19). |
| 14/10/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
| 05/08/2015 |
Publicado o Ofício nº 04/2015, da APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados, manifestando-se sobre o referido Projeto de Lei. (DA. pág. 12) |
| 23/03/2016 |
Publicado Ofício nº 02/2016, da APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei. (DA. pág. 10) |
| 01/07/2016 |
Publicado Oficio nº 09/2016, da APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei. (DA. pág. 11)
|
| 03/08/2017 |
Publicado Ofício nº 52/2017, da Associação Paulista de Magistrados - APAMAGIS, reiterando interesse e apoio ao referido Projeto de lei. (D.A, pág. 09) |
| 28/04/2018 |
Publicado ofício nº 57/2018, da Associação Paulista de Magistrados
- APAMAGIS, manifestando-se acerca do mencionado Projeto de Lei. (D.A. pág. 3)
|
| 06/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |
| 02/08/2024 |
Publicado Ofício nº 336/2024 - SPr 1.1, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, solicitando a devolução ao Tribunal dos seguintes projetos descritos, para novos estudos e atualizações: PL nº 466/1998 - extinção de unidade cartorárias na Capital; PL nº 479/2004 - concede reajuste aos servidores do TJSP; PL nº 11/2009 - altera a destinação do recolhimento da taxa judiciária; PLC nº 49/2009 - criação de cargos de Psicólogo Judiciário e Assistente Social Judiciário; PL nº 517/2010 - criação de cargos de dentista no TJSP; PL nº 713/2010 - criação de cargos de fisioterapeuta no TJSP; PL nº 269/2011 - criação de cargos de médico no TJSP; PL nº 1075/2011 - criação de cargos econômicos no TJSP; PLC nº 54/2013 - cria varas, ofícios e cargos no TJSP; PL nº 1016/2014 - dispõe sobre auxílio saúde dos Magistrados; PLC nº 41/2015 - altera a Organização e a Divisão Judiciárias do Estado de São Paulo, dispõe sobre a modificação da anexação de Comarcas e dá outras providências; PLC nº 5/2016 - cria requisitos para carreira de oficiais de justiça; PLC nº 44/2016 - cria varas, ofícios e cargos no TJSP; PLC nº 34/2017 - cria varas, ofícios e cargos no TJSP. (D.A., pág. 2) |
