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Projeto
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Projeto de lei nº 1198 /2014
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1198 / 2014
Ementa
Estabelece normas de estímulo à produção mineral sustentável e cria o certificado de Município Minerador Sustentável.
Data de Publicação
02/09/2014
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
João Caramez
Apoiador(es)
Indexadores
ÁREA DEGRADADA, PRESERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/12/2015 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Tramitação
Data
Descrição
02/09/2014
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 02/09/2014
03/09/2014
Pauta de 1ª sessão.
04/09/2014
Pauta de 2ª sessão.
09/09/2014
Pauta de 3ª sessão.
10/09/2014
Pauta de 4ª sessão.
11/09/2014
Pauta de 5ª sessão.
12/09/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
15/09/2014
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
15/09/2014
Distribuído ao Deputado
Fernando Capez
13/10/2014
Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/11/2014
Concedida vista conjunta ao Deputado
Geraldo Cruz
e ao Deputado
Marcos Zerbini
26/11/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Fernando Capez
, favorável
02/12/2014
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
09/12/2014
Distribuído ao Deputado
Roberto Massafera
19/12/2014
Publicado requerimento, de autoria do Deputado
Cauê Macris
, solicitando tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de lei. (DA. pág. 22)
02/02/2015
Recebido com voto do relator Roberto Massafera favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
04/03/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Roberto Massafera
, favorável
06/03/2015
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
07/05/2015
Distribuído ao Deputado
Edson Giriboni
13/05/2015
Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
05/08/2015
Concedida vista ao Deputado
João Paulo Rillo
04/11/2015
Devolvido da vista
18/11/2015
Concedida vista conjunta ao Deputado
Ed Thomas
e ao Deputado
Teonilio Barba
09/12/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Edson Giriboni
, favorável
15/12/2015
Publicados os Pareceres: nº 1845, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1846, de 2015, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e nº 1847, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 20)
15/12/2015
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Votação nas Comissões
26/11/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/03/2015 - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
09/12/2015 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
13/10/2014
1845 / 2015
favorável
favorável
Fernando Capez
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/02/2015
1846 / 2015
favorável
favorável
Roberto Massafera
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
13/05/2015
1847 / 2015
favorável
favorável
Edson Giriboni
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
19/12/2014
Req. Urgência
Cauê Macris
Total: 1 ocorrência(s)
1
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