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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1198 /2014

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1198 / 2014
Ementa Estabelece normas de estímulo à produção mineral sustentável e cria o certificado de Município Minerador Sustentável.
Data de Publicação 02/09/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) João Caramez
Apoiador(es)
Indexadores ÁREA DEGRADADA, PRESERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/12/2015 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
02/09/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 02/09/2014
03/09/2014 Pauta de 1ª sessão.
04/09/2014 Pauta de 2ª sessão.
09/09/2014 Pauta de 3ª sessão.
10/09/2014 Pauta de 4ª sessão.
11/09/2014 Pauta de 5ª sessão.
12/09/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
15/09/2014 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
15/09/2014 Distribuído ao Deputado Fernando Capez
13/10/2014 Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/11/2014 Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e ao Deputado Marcos Zerbini
26/11/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável
02/12/2014 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
09/12/2014 Distribuído ao Deputado Roberto Massafera
19/12/2014 Publicado requerimento, de autoria do Deputado Cauê Macris, solicitando tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de lei. (DA. pág. 22)
02/02/2015 Recebido com voto do relator Roberto Massafera favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
04/03/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Massafera, favorável
06/03/2015 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
07/05/2015 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
13/05/2015 Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
05/08/2015 Concedida vista ao Deputado João Paulo Rillo
04/11/2015 Devolvido da vista
18/11/2015 Concedida vista conjunta ao Deputado Ed Thomas e ao Deputado Teonilio Barba
09/12/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável
15/12/2015 Publicados os Pareceres: nº 1845, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1846, de 2015, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e nº 1847, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 20)
15/12/2015 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/10/2014 1845 / 2015 favorável favorável Fernando Capez Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
02/02/2015 1846 / 2015 favorável favorável Roberto Massafera Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  
13/05/2015 1847 / 2015 favorável favorável Edson Giriboni Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/12/2014 Req. Urgência Cauê Macris  
Total: 1 ocorrência(s)
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