Assembleia Legislativa de São Paulo
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Moção nº 94 /2014

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 94 / 2014
Ementa Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine aos órgãos competentes, em especial ao Ministério da Saúde, a elaboração de estudos e a adoção das providências cabíveis a fim de incluir a síndrome de Menkes (tricopoliodistrofia) no rol de doenças a serem gratuita e obrigatoriamente diagnosticadas na triagem neonatal ou teste do pezinho, de que trata a Portaria nº 822, de 6 de junho de 2001, que institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o Programa Nacional de Triagem Neonatal.
Data de Publicação 23/10/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Welson Gasparini
Apoiador(es)
Indexadores SINDROME DE MENKES, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, TRIAGEM NEONATAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/08/2015 - Publicado o Ofício nº 206/2015, do Ministério da Saúde, manifestando-se sobre a mencionada Moção. (DA. pág. 12)

Tramitação

Data Descrição
23/10/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 23/10/2014
24/10/2014 Pauta de 1ª sessão.
27/10/2014 Pauta de 2ª sessão.
28/10/2014 Pauta de 3ª sessão.
29/10/2014 Pauta de 4ª sessão.
30/10/2014 Pauta de 5ª sessão.
03/11/2014 Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
04/11/2014 Entrada na Comissão de Saúde
12/11/2014 Distribuído ao Deputado Itamar Borges
02/12/2014 Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Saúde
03/02/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/02/2015 Publicado o parecer nº 68, de 2015, da Comissão de Saúde, aprovada a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 23)
10/02/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão
11/02/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
12/02/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/02/2015 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
24/02/2015 Encaminhado à Presidência da República, Ofício SGP nº 475/2015
24/02/2015 Arquive-se.
03/03/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.009
05/08/2015 Publicado o Ofício nº 206/2015, do Ministério da Saúde, manifestando-se sobre a mencionada Moção. (DA. pág. 12)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/12/2014 68 / 2015 favorável favorável Itamar Borges Comissão de Saúde   (visualizar documento)

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