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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 485 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 485 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.235 / 2016
Ementa Declara de utilidade pública a "Mais Vida Centro de Apoio ao Portador de Câncer", em Itu.
Data de Publicação 23/04/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE, ITU (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/08/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
23/04/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 23/04/2015
24/04/2015 Pauta de 1ª sessão.
27/04/2015 Pauta de 2ª sessão.
28/04/2015 Pauta de 3ª sessão.
29/04/2015 Pauta de 4ª sessão.
30/04/2015 Pauta de 5ª sessão.
04/05/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
06/05/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2015 Distribuído ao Deputado José Américo
15/05/2015 Devolvido do Relator Deputado José Américo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
26/05/2015 Juntado a este Projeto de lei o Projeto de lei nº 1130/2011, para fins de instrução.
26/05/2015 Anexado o Projeto de lei 1130/2011.
29/06/2015 Devolvido do Relator Deputado José Américo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos.
01/03/2016 Redistribuído ao Deputado André Soares
11/04/2016 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/04/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
29/04/2016 Publicado Parecer nº 705, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
29/04/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 19.04.2016. (DA. pág. 13)
29/04/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/05/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/05/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/05/2016 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
12/05/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2420/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.601, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 3 de maio de 2016.
13/05/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
13/05/2016 Publicado autógrafo nº 31.601. (DA. págs. 13)
13/05/2016 Aguardando Sanção
02/06/2016 Publicada a Lei nº 16.235, de 01.06.2016. (DOE-I pág. 01)
06/06/2016 Arquive-se.
02/08/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.101
02/08/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/04/2016 705 / 2016 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos José Américo  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos José Américo  
1 13/05/2016 Autógrafo 31601 Autógrafo ao Projeto de lei numero 485/2015 Fernando Capez  
2 02/06/2016 Lei 16235 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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