Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 591 /2015

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 591 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.129 / 2016
Ementa Dá a denominação de "Cláudia Francisco da Silva" à Escola Estadual localizada no Bairro Jardim San Diego, em Campinas.
Data de Publicação 01/05/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores CAMPINAS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
01/05/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 29 em 01/05/2015
05/05/2015 Pauta de 1ª sessão.
06/05/2015 Pauta de 2ª sessão.
07/05/2015 Pauta de 3ª sessão.
08/05/2015 Pauta de 4ª sessão.
11/05/2015 Pauta de 5ª sessão.
12/05/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
13/05/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/05/2015 Distribuído ao Deputado Caio França
11/06/2015 Recebido com voto do relator Caio França favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/06/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável
17/06/2015 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
04/08/2015 Distribuído ao Deputado Welson Gasparini
12/11/2015 Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
17/11/2015 Concedida vista ao Deputado João Paulo Rillo
02/12/2015 Devolvido da vista
15/12/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/12/2015 Publicados os Pareceres nº 1940, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Favorável à Proposição e nº 1941, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, Aprovada a Propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 11 e 12)
18/12/2015 Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 15.12.2015. (DA. págs. 18)
02/02/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/02/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/02/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/02/2016 Em fase de elaboração de minuta de ofício
17/02/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 329/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.478, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 4 de fevereiro de 2016.
17/02/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
18/02/2016 Publicado o Autógrafo nº 31.478. (DA. pág. 16)
18/02/2016 Aguardando Sanção
10/03/2016 Publicada a Lei nº 16.129, de 09.03.2016. (DOE pág. 01)
10/03/2016 Arquive-se.
26/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.094
26/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/06/2015 1939 / 2015 favorável favorável Caio França Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
12/11/2015 1940 / 2015 favorável favorável Welson Gasparini Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 18/02/2016 Autógrafo 31478 Autógrafo ao Projeto de lei numero 591/2015 Fernando Capez   (visualizar documento
2 10/03/2016 Lei 16129 Governador   (visualizar documento
3 Ofício 329 Ofício ao Projeto de lei numero 591/2015   (visualizar documento
Total:3 ocorrência(s)
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