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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 14 /2015

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 14 / 2015
Ementa Institui a "Medalha de Mérito Esportivo".
Data de Publicação 06/05/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Hélio Nishimoto
Apoiador(es)
Indexadores CONDECORAÇÃO, MEDALHA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 07/02/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
06/05/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 06/05/2015
07/05/2015 Pauta de 1ª sessão.
08/05/2015 Pauta de 2ª sessão.
11/05/2015 Pauta de 3ª sessão.
12/05/2015 Pauta de 4ª sessão.
13/05/2015 Pauta de 5ª sessão.
14/05/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. MESA.
19/05/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/05/2015 Distribuído ao Deputado Caio França
11/08/2015 Recebido com voto do relator Caio França favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/08/2015 Concedida vista conjunta ao Deputado Marcos Zerbini e ao Deputado Roque Barbiere
26/08/2015 Concedida vista ao Deputado Milton Vieira
09/09/2015 Devolvido da vista
16/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável
16/09/2015 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
29/09/2015 Distribuído ao Deputado Teonilio Barba
23/10/2015 Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
09/12/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável
24/05/2018 Publicados pareceres de nº 708, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e de nº 709, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 18) .
14/09/2020 Recebido com Parecer da Mesa, contrário ao Projeto.
15/09/2020 Publicado Parecer nº 350, de 2020, da MESA, contrário ao projeto. (D.A., pág. 13)
15/09/2020 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
07/02/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/09/2020 350 / 2020 contrário contrário Mesa Diretora Mesa  
11/08/2015 708 / 2018 favorável favorável Caio França Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
23/10/2015 709 / 2018 favorável favorável Teonilio Barba Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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