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Processo Legislativo
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Moção nº 33 /2015
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
33 / 2015
Ementa
Apela para a Sra. Presidenta da República para que determine ao Ministério da Saúde a inclusão da vacina contra o HPV - papilomavírus humano - para a população masculina no Programa Nacional de Imunizações.
Data de Publicação
12/05/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores
HOMENS, PAPILOMAVÍRUS HUMANO - HPV, VACINA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 28/09/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
12/05/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 12/05/2015
13/05/2015
Pauta de 1ª sessão.
14/05/2015
Pauta de 2ª sessão.
15/05/2015
Pauta de 3ª sessão.
18/05/2015
Pauta de 4ª sessão.
19/05/2015
Pauta de 5ª sessão.
20/05/2015
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
22/05/2015
Entrada na Comissão de Saúde
02/06/2015
Distribuído ao Deputado
Marcos Martins
29/06/2015
Recebido com voto do relator Marcos Martins favorável, pela Comissão de Saúde
11/08/2015
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/08/2015
Publicado Parecer nº 803, de 2015, da Comissão de Saúde, aprovada a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 82)
15/08/2015
Publicada a deliberação da Comissão de Saúde, em 11.08.2015. DA. pág. 83
17/08/2015
Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/08/2015
Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/08/2015
Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/08/2015
Em fase de elaboração de minuta de ofício
02/09/2015
Encaminhado Of. SGP n.º 4390/15 junto à Presidência da República Federativa do Brasil.
09/09/2015
Arquive-se.
18/09/2015
Publicado Ofício nº 2439/2015, do Governo do Estado - Casa Civil, manifestando-se sobre a mencionada Moção (DA. pág. 9)
19/09/2015
Publicado a retificação do Ofício nº 2439/2015, publicado no D.A.L. de 18.09.2015, leia como segue e não como constou: ... da Presidência da República (...). (DA. pág. 9)
20/10/2015
Publicado Ofício nº 372/2015, do Ministério da Saúde, manifestando-se acerca da mencionada Moção. (DA. pág. 13)
28/09/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.011
28/09/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
11/08/2015 - Comissão de Saúde
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
29/06/2015
803 / 2015
favorável
favorável
Marcos Martins
Comissão de Saúde
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
Ofício
4390
Ofício
Total: 1 ocorrência(s)
1
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