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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 96 /2015

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 96 / 2015
Ementa Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários para que seja aprovada manifestação de apoio à participação da República da China (Taiwan), como observador geral, na 39ª Assembleia Geral e Técnica da Organização Internacional da Aviação Civil (ICAO), em setembro de 2016, na cidade de Montreal, Canadá.
Data de Publicação 19/09/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jooji Hato
Apoiador(es)
Indexadores AVIAÇÃO CIVIL, CANADÁ, TAIWAN
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/08/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
19/09/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 19/09/2015
22/09/2015 Pauta de 1ª sessão.
23/09/2015 Pauta de 2ª sessão.
24/09/2015 Pauta de 3ª sessão.
25/09/2015 Pauta de 4ª sessão.
28/09/2015 Pauta de 5ª sessão.
29/09/2015 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
29/09/2015 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
30/09/2015 Distribuído ao Deputado Marcos Neves
08/10/2015 Recebido com voto do relator Marcos Neves favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
20/10/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
23/10/2015 Publicado Parecer nº 1347, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovada a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 22)
23/10/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 20.10.2015. (DA. pág. 22)
23/10/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/10/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/10/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
28/10/2015 Em fase de elaboração de minuta de ofício
12/11/2015 Encaminhado Ofício SGP n.º 5667/2015 à Presidência do Senado Federal.
12/11/2015 Encaminhado Ofício SGP n.º 5668/2015 à Presidência da Câmara dos Deputados.
19/11/2015 Arquive-se.
30/03/2016 Publicado Ofício S/Nº, do Senado Federal, encaminhando manifestação no âmbito desta Moção. (DA. pág. 11)
02/08/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.010
02/08/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/10/2015 1347 / 2015 favorável favorável Marcos Neves Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 5668 Ofício  
2 Ofício 5667 Ofício  
Total: 2 ocorrência(s)
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