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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1451 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1451 / 2015
Ementa Dispõe sobre a localização dos depósitos dos estabelecimentos revendedores e/ou distribuidores de agrotóxicos.
Data de Publicação 06/11/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores AGROTÓXICO, ARMAZENAMENTO, DEPÓSITO, DISTRIBUIDOR, REGULAMENTAÇÃO, REVENDEDOR
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 09/03/2016 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
06/11/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 06/11/2015
09/11/2015 Pauta de 1ª sessão.
10/11/2015 Pauta de 2ª sessão.
11/11/2015 Pauta de 3ª sessão.
12/11/2015 Pauta de 4ª sessão.
13/11/2015 Pauta de 5ª sessão.
17/11/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
17/11/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/11/2015 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
16/12/2015 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
03/02/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
04/02/2016 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
16/02/2016 Distribuído ao Deputado Luiz Turco
01/03/2016 Recebido com voto do relator Luiz Turco favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
08/03/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, favorável
09/03/2016 Publicados os Pareceres: nº 370, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e nº 371, de 2016, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ambos favoráveis à Proposição. (D.A. pág. 14)
09/03/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/12/2015 370 / 2016 favorável favorável Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
01/03/2016 371 / 2016 favorável favorável Luiz Turco Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  
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