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Projeto de lei nº 119 /2016

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 119 / 2016
Ementa Dá a denominação de "Adelio Brumati" à Escola Estadual do Bairro do Pinus do Iriguassu, em Caçapava.
Data de Publicação 05/03/2016
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Hélio Nishimoto
Apoiador(es)
Indexadores CAÇAPAVA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual Ordem do Dia
Último andamento 20/06/2017 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
05/03/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 05/03/2016
08/03/2016 Pauta de 1ª sessão.
09/03/2016 Pauta de 2ª sessão.
10/03/2016 Pauta de 3ª sessão.
11/03/2016 Pauta de 4ª sessão.
14/03/2016 Pauta de 5ª sessão.
16/03/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
16/03/2016 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/03/2016 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
23/11/2016 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/12/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
09/12/2016 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
06/02/2017 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
07/02/2017 Recebido com voto do relator Roberto Engler favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura
21/02/2017 Aprovado o substitutivo apresentado pela CCJR e prejudicada a propositura, na forma de sua redação original, conclusivamente, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto da relatora, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/02/2017 Publicados os Pareceres de nº 135/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo; e de nº 136/2017, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e prejudicando o projeto na forma de sua redação original, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
24/02/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 21.02.2017. (DA. pág. 15)
02/03/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/03/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/03/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/03/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
07/03/2017 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/03/2017 Distribuído ao Deputado Antônio Salim Curiati
21/03/2017 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
21/04/2017 Publicado o Parecer nº 213/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 7)
24/04/2017 Pauta de 1ª sessão.
25/04/2017 Pauta de 2ª sessão.
27/04/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1064/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.871, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 25 de abril de 2017.
27/04/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/04/2017 Publicado o Autógrafo nº 31.871. (DA. pág. 10)
28/04/2017 Aguardando Sanção
20/05/2017 Publicada a Mensagem A-nº 74/2017, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto total ao mencionado Projeto de Lei. (DA. pág. 09)
22/05/2017 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
22/05/2017 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/05/2017 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
30/05/2017 Comunicado Vencimento do Prazo
01/06/2017 Recebido com voto do relator Carlos Cezar contrário ao veto, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/06/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, contrário ao veto
20/06/2017 Publicado Parecer nº 414/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, contrário ao Veto Total oposto pelo Senhor Governador do Estado a este Projeto de Lei e, portanto, favorável a propositura. (DA. pág. 13)
20/06/2017 88ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
20/06/2017 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/11/2016 135 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
07/02/2017 136 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR Roberto Engler Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento)
21/03/2017 213 / 2017 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)
01/06/2017 414 / 2017 contrário ao PDL contrário ao veto Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 28/04/2017 Autógrafo 31871 Autógrafo ao Projeto de lei numero 119/2016 Cauê Macris   (visualizar documento
2 Ofício 1064 Ofício ao Projeto de lei numero 119/2016   (visualizar documento
3 20/05/2017 Veto Total /2017 Mensagem A-74/2017 Governador   (visualizar documento
Total:3 ocorrência(s)
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