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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 276 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 276 / 2016
Ementa Estabelece diretrizes gerais para políticas públicas de enfrentamento das neoplasias malignas na rede pública de saúde do Estado.
Data de Publicação 07/04/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Wellington Moura
Apoiador(es)
Indexadores APOIO, CÂNCER, CONVÊNIO, DIAGNÓSTICO, FAMÍLIA, PACIENTE, PESQUISA, POLÍTICA PÚBLICA, REDE PÚBLICA DE SAÚDE, TRATAMENTO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 12/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
07/04/2016 Publicado no Diário da Assembleia, páginas 11 e 12, em 07.04.2016.
08/04/2016 Pauta de 1ª sessão.
11/04/2016 Pauta de 2ª sessão.
12/04/2016 Pauta de 3ª sessão.
13/04/2016 Pauta de 4ª sessão.
14/04/2016 Pauta de 5ª sessão.
15/04/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
15/04/2016 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/04/2016 Distribuído ao Deputado Caio França
02/07/2016 Publicado Ofício nº 361/2016, da Câmara Municipal de Jundiaí, encaminhando cópia da Moção nº 358/2016, manifestando-se acerca deste Projeto de Lei. (D.A. pág. 05),
04/04/2017 Devolvido sem voto
17/04/2017 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
02/08/2017 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/08/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável ao projeto com emenda
11/08/2017 Publicado Parecer nº 610/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com a emenda apresentada. (DA. pág. 12)
21/08/2017 Entrada na Comissão de Saúde
13/09/2017 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
16/11/2017 Recebido com voto do relator Analice Fernandes favorável ao Projeto, com a emenda proposta pela CCJR, pela Comissão de Saúde
28/11/2017 Aprovado como parecer o voto da Deputada Analice Fernandes, favorável ao Projeto, com a emenda proposta pela CCJR
05/12/2017 Publicado Parecer nº 1986, de 2017, da Comissão de Saúde, favorável à proposição, com a emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.(D.A. pág. 12)
05/12/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
13/12/2017 Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone
10/04/2018 Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável ao projeto com a emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
23/05/2018 Concedida vista ao Deputado Edmir Chedid
24/05/2018 Devolvido da vista
13/06/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável ao projeto com a emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/06/2018 Publicado Parecer nº 805, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 9 )
18/06/2018 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
12/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/11/2017 1986 / 2017 favorável favorável ao Projeto, com a emenda proposta pela CCJR Analice Fernandes Comissão de Saúde  
02/08/2017 610 / 2017 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
10/04/2018 805 / 2018 favorável favorável ao projeto com a emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Orlando Bolçone Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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