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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 282 /2016

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 282 / 2016
Ementa Institui a Campanha "Dezembro Vermelho na Escola".
Data de Publicação 08/04/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores ADOLESCENTE, ALUNO, CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, DIAGNÓSTICO, DOENÇA, ESCOLA, ESCOLA PÚBLICA, INFORMAÇÃO, SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA - AIDS, TRANSMISSÃO, TRATAMENTO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 07/12/2017 - Publicado requerimento de autoria do Deputado Roberto Massafera, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 12)

Tramitação

Data Descrição
08/04/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 08/04/2016
11/04/2016 Pauta de 1ª sessão.
12/04/2016 Pauta de 2ª sessão.
13/04/2016 Pauta de 3ª sessão.
14/04/2016 Pauta de 4ª sessão.
15/04/2016 Pauta de 5ª sessão.
18/04/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
19/04/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2016 Distribuído ao Deputado Caio França
24/05/2016 Recebido com voto do relator Caio França favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/06/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável
08/06/2016 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
16/06/2016 Distribuído ao Deputado Welson Gasparini
29/06/2016 Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
16/08/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável
17/08/2016 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
14/02/2017 Distribuído ao Deputado João Caramez
22/03/2017 Recebido do relator, Deputado João Caramez, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
29/05/2017 Distribuído ao Deputado Teonilio Barba
29/06/2017 Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
20/09/2017 Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão
03/10/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e ao Deputado Orlando Bolçone
11/10/2017 Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária da Comissão
18/10/2017 Retirado da Pauta 13a Reunião Ordinária da Comissão
24/10/2017 Documento não deliberado 11a Reunião Extraordinária da Comissão
07/11/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável
15/11/2017 Publicados os Pareceres: nº 1714, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1715, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura e nº 1716, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (D.A. pág. 19)
15/11/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
07/12/2017 Publicado requerimento de autoria do Deputado Roberto Massafera, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 12)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/05/2016 1714 / 2017 favorável favorável Caio França Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)
29/06/2016 1715 / 2017 favorável favorável Welson Gasparini Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento unico)
29/06/2017 1716 / 2017 favorável favorável Teonilio Barba Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento unico)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável João Caramez   (visualizar documento
1 06/12/2017 Req. Urgência Institui a Campanha "Dezembro Vermelho na Escola" Roberto Massafera   (visualizar documento
Total: 1 ocorrência(s)
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