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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 335 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 335 / 2016
Ementa Altera a redação do inciso I do artigo 2º da Lei nº 5.380, de 1986, que dispõe sobre a outorga do "Prêmio Governador do Estado", destinado às artes, à ciência e à tecnologia.
Data de Publicação 19/04/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores ARTESANATO, INCENTIVO, LEI, PREMIAÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 12/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
19/04/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 19/04/2016
20/04/2016 Pauta de 1ª sessão.
25/04/2016 Pauta de 2ª sessão.
26/04/2016 Pauta de 3ª sessão.
27/04/2016 Pauta de 4ª sessão.
28/04/2016 Pauta de 5ª sessão.
29/04/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
29/04/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/05/2016 Distribuído ao Deputado Caio França
04/10/2016 Recebido com voto do relator Caio França favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/10/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável
19/10/2016 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
01/11/2016 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
14/12/2016 Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
21/02/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável
22/02/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
09/05/2017 Distribuído ao Deputado Teonilio Barba
30/05/2017 Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/08/2017 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
04/08/2017 Devolvido da vista
20/09/2017 Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão
03/10/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Edson Giriboni e ao Deputado Teonilio Barba
11/10/2017 Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária da Comissão
17/10/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável
19/10/2017 Publicados os Pareceres de nº 1391/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nº 1392/2017, da Comissão de Educação e Cultura, e nº 1393/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (D.A. págs. 29 e 30)
19/10/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
12/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/10/2016 1391 / 2017 favorável favorável Caio França Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
14/12/2016 1392 / 2017 favorável favorável Roberto Engler Comissão de Educação e Cultura  
30/05/2017 1393 / 2017 favorável favorável Teonilio Barba Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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