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Projeto
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Projeto de lei nº 878 /2001
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
878 / 2001
Transformado em Norma
Lei nº 12.834 / 2008
Ementa
Dá a denominação de "Valdemar Sunhiga" ao Hospital Estadual do Sapopemba, na Capital.
Data de Publicação
15/12/2001
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Roberto Gouveia
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, HOSPITAL, HOSPITAL ESTADUAL, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), ZONA LESTE (REGIÃO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 02/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.109
Tramitação
Data
Descrição
15/12/2001
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00020
04/02/2002
Pauta de 1ª Sessão
08/02/2002
Pauta de 5ª Sessão
15/02/2002
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
15/02/2002
Entrada na CCJ.
20/03/2002
Distribuído ao Dep.
Wadih Helú
.
20/03/2002
Enviado ao Deputado.
09/04/2002
Devolvido e enviado à CCJ.
09/04/2002
Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC.
10/04/2002
Enviado ao Autor.
17/04/2002
Publicado Requerimento, do Deputado
Carlinhos Almeida
, solicitando tramitação em regime de urgência deste Pl. (DA p. 11)
17/04/2002
22ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência
18/04/2002
Recebido sem documentos.
18/04/2002
Devolvido e enviado à CCJ.
19/04/2002
Solicitado RE.Ao STAM.
22/04/2002
Pedido de RE. À CCJ.
22/04/2002
Juntado pedido de RE. Enviado ao PC.
23/04/2002
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
23/04/2002
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
23/04/2002
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Carlinhos de Almeida
23/04/2002
Enviado ao Deputado.
23/04/2002
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. À CSH.
23/04/2002
Entrada na CSH.
23/04/2002
Recebido com parecer favorável, do relator especial Carlinhos Almeida, pela Comissão de Constituição e Justiça
29/04/2002
Distribuído ao Deputado
Caldini Crespo
.Ao PC.
29/04/2002
Enviado ao Deputado.
14/05/2002
Devolvido e enviado à CSH.
14/05/2002
Recebido com parecer propondo o apensamento ao
PL 533/2001
.
30/09/2003
Aprovado a sua anexação do
PL 533/2001
.
01/10/2003
Remetido ao STAM para a anexação.
01/10/2003
Determinada a juntada deste ao
PL 533/01
, nos termos do Artigo 179, parágrafo único da XI CRI
16/02/2004
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Entrada na Comissão de Saúde e Higiene .
19/06/2007
Recebido com parecer do relator Marcos Martins favorável ad referendum, pela Comissão de Saúde e Higiene
28/06/2007
Publicados: Parecer nº 868/07, de RE pela CCJ, Deputado
Carlinhos Almeida
¿favorável à proposição e Parecer nº 869/07, da CSH¿favorável à proposição e contrário ao
Pl nº 533/2001
, e à emenda da da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 21 e 23)
28/06/2007
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
04/07/2007
Publicado despacho: desentranhe-se deste o
PL nº 533/2001
para tramitação autônoma. (DA p. 26)
27/11/2007
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
28/11/2007
Reentrada na Comissão de Saúde e Higiene
26/02/2008
Aprovada, conclusivamente, a propositura. na Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/02/2008
Aprovada, a proposição, conclusivamente, em 21/02/08, pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 24
28/02/2008
Pauta de Recurso 1ª sessão.
29/02/2008
Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/03/2008
Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/03/2008
Recebido pelo Governador em: 11/03/2008 - prazo para sanção: 02/04/2008.
12/03/2008
Publicado Autógrafo nº 27.464 (DA p. 28)
12/03/2008
Aguardando Sanção
27/03/2008
Publicada a
Lei nº 12.834, de 26 de março de 2008
. (DOE p. 1)
27/03/2008
Convertido na
Lei nº 12.834, de 26 de março de 2008
.
28/04/2008
Arquive-se.
02/10/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.109
Votação nas Comissões
26/02/2008 - Comissão de Saúde e Higiene
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
23/04/2002
868 / 2007
favorável
favorável
Carlinhos Almeida
Comissão de Constituição e Justiça
19/06/2007
869 / 2007
favorável ad referendum
favorável ad referendum
Marcos Martins
Comissão de Saúde
e Higiene
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
12/03/2008
Autógrafo
27464
Vaz de Lima
2
27/03/2008
Lei
12834
Governador
3
17/04/2002
Req. Urgência
Carlinhos Almeida
Total: 3 ocorrência(s)
1
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