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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 878 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 878 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 12.834 / 2008
Ementa Dá a denominação de "Valdemar Sunhiga" ao Hospital Estadual do Sapopemba, na Capital.
Data de Publicação 15/12/2001
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Roberto Gouveia
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, HOSPITAL, HOSPITAL ESTADUAL, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), ZONA LESTE (REGIÃO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.109

Tramitação

Data Descrição
15/12/2001 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00020
04/02/2002 Pauta de 1ª Sessão
08/02/2002 Pauta de 5ª Sessão
15/02/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
15/02/2002 Entrada na CCJ.
20/03/2002 Distribuído ao Dep. Wadih Helú.
20/03/2002 Enviado ao Deputado.
09/04/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
09/04/2002 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC.
10/04/2002 Enviado ao Autor.
17/04/2002 Publicado Requerimento, do Deputado Carlinhos Almeida, solicitando tramitação em regime de urgência deste Pl. (DA p. 11)
17/04/2002 22ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência
18/04/2002 Recebido sem documentos.
18/04/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
19/04/2002 Solicitado RE.Ao STAM.
22/04/2002 Pedido de RE. À CCJ.
22/04/2002 Juntado pedido de RE. Enviado ao PC.
23/04/2002 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
23/04/2002 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
23/04/2002 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Carlinhos de Almeida
23/04/2002 Enviado ao Deputado.
23/04/2002 Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. À CSH.
23/04/2002 Entrada na CSH.
23/04/2002 Recebido com parecer favorável, do relator especial Carlinhos Almeida, pela Comissão de Constituição e Justiça
29/04/2002 Distribuído ao Deputado Caldini Crespo.Ao PC.
29/04/2002 Enviado ao Deputado.
14/05/2002 Devolvido e enviado à CSH.
14/05/2002 Recebido com parecer propondo o apensamento ao PL 533/2001.
30/09/2003 Aprovado a sua anexação do PL 533/2001.
01/10/2003 Remetido ao STAM para a anexação.
01/10/2003 Determinada a juntada deste ao PL 533/01, nos termos do Artigo 179, parágrafo único da XI CRI
16/02/2004 Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Entrada na Comissão de Saúde e Higiene .
19/06/2007 Recebido com parecer do relator Marcos Martins favorável ad referendum, pela Comissão de Saúde e Higiene
28/06/2007 Publicados: Parecer nº 868/07, de RE pela CCJ, Deputado Carlinhos Almeida¿favorável à proposição e Parecer nº 869/07, da CSH¿favorável à proposição e contrário ao Pl nº 533/2001, e à emenda da da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p. 21 e 23)
28/06/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
04/07/2007 Publicado despacho: desentranhe-se deste o PL nº 533/2001 para tramitação autônoma. (DA p. 26)
27/11/2007 Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
28/11/2007 Reentrada na Comissão de Saúde e Higiene
26/02/2008 Aprovada, conclusivamente, a propositura. na Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/02/2008 Aprovada, a proposição, conclusivamente, em 21/02/08, pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 24
28/02/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
29/02/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/03/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/03/2008 Recebido pelo Governador em: 11/03/2008 - prazo para sanção: 02/04/2008.
12/03/2008 Publicado Autógrafo nº 27.464 (DA p. 28)
12/03/2008 Aguardando Sanção
27/03/2008 Publicada a Lei nº 12.834, de 26 de março de 2008. (DOE p. 1)
27/03/2008 Convertido na Lei nº 12.834, de 26 de março de 2008.
28/04/2008 Arquive-se.
02/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.109

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/04/2002 868 / 2007 favorável favorável Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça  
19/06/2007 869 / 2007 favorável ad referendum favorável ad referendum Marcos Martins Comissão de Saúde e Higiene  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/03/2008 Autógrafo 27464 Vaz de Lima  
2 27/03/2008 Lei 12834 Governador  
3 17/04/2002 Req. Urgência Carlinhos Almeida  
Total: 3 ocorrência(s)
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