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Projeto de lei nº 0118 /2002
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0118 / 2002
Ementa
Institui o Programa Estadual Salva-Surf".
Data de Publicação
09/03/2002
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Mariângela Duarte
Apoiador(es)
Indexadores
BANHISTA, CONVÊNIO, CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR, LITORAL PAULISTA, ORIENTAÇÃO, PROGRAMA, SALVAMENTO MARÍTIMO, SALVA-SURF (PROGRAMA), SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 27/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.117
Tramitação
Data
Descrição
09/03/2002
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010
12/03/2002
Pauta de 1ª Sessão
18/03/2002
Pauta de 5ª Sessão
22/03/2002
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
25/03/2002
Entrada na CCJ.
15/04/2002
Distribuído ao Dep.
Eduardo Soltur
.
15/04/2002
Enviado ao Deputado.
29/04/2002
Devolvido e enviado à CCJ.
30/04/2002
Recebido com parecer do Relator, favorável.
19/06/2002
Aprovado o parecer do Relator.
21/06/2002
Enviado à CSP.
21/06/2002
Entrada na CSP
24/06/2002
Distribuído ao Deputado Wilson Morais
24/06/2002
Enviado ao Deputado.
14/03/2003
Devolvido e enviado à CSP.
14/03/2003
Recebido sem parecer
09/05/2003
Redistribuído ao Deputado Afanasio Jazadji
12/05/2003
Enviado ao Deputado.
22/05/2003
Devolvido e enviado à CSP.
22/05/2003
Recebido com parecer favorável
28/05/2003
Aprovado o parecer do relator
29/05/2003
Enviado à CFO.
29/05/2003
Entrada na CFO.
27/08/2003
Distribuído ao Deputado
Valdomiro Lopes
. Ao PC
28/08/2003
Enviado ao Deputado.
11/09/2003
Devolvido e enviado à CFO.
12/09/2003
Recebido com parecer favorável.
07/10/2003
Aprovado o parecer do relator. Ao PC.
13/10/2003
Enviado ao STAM.
22/10/2003
Publicado os pareceres nºs 1554/03, da CCJ; 1555/03, da CSP; e 1556/03, da CFO, todos favoráveis. (DA pág. 14 e 15).
22/10/2003
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
16/09/2011
Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da
Resolução nº 875/11
, esta propositura. DA (p. 31 )
27/09/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.117
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
19/06/2002
1554 / 2003
favorável
favorável
Eduardo Soltur
Comissão de Constituição e Justiça
28/05/2003
1555 / 2003
favorável
favorável
Afanasio Jazadji
Comissão de Segurança Pública
07/10/2003
1556 / 2003
favorável
favorável
Valdomiro Lopes
Comissão de Finanças e Orçamento
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