Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0555 /1998

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)
Número Legislativo 0555 / 1998
Ementa Altera as Leis nºs 6267, de 1988 e 8198, de 1992, que dispõem sobre o regime tributário da microempresa.
Data de Publicação 24/10/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores CONTRIBUINTE, ESTABELECIMENTO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, FILIAL, LEGISLAÇÃO, LEI ESTADUAL 6267/1988, LEI ESTADUAL 8198/1992
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 31/10/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.145 .

Tramitação

Data Descrição
24/10/1998 Publicado no Diário da Assembléia, p.16
27/10/1998 Pauta de 1ª Sessão
06/11/1998 Pauta de 5ª Sessão
10/11/1998 Publicada a retificação do PL (DA, p.05)
29/10/2002 Publicado Despacho: Prejudicado este PL nos termos do artigo 178, inciso I da "X CRI, em virtude da aprovação do PL nº 395, de 1998,na 68ª Sessão Extraordinária, em 10 de novembro de 1998,transformado na Lei nº 10.086, de 19 de movembro de 1998. Arquive-se (DA p. 8)
31/10/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.145 .

Proposituras Correlatas

Voltar