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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0111 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0111 / 2004
Ementa Cria o Programa de Valorização Profissional.
Data de Publicação 06/03/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Said Mourad
Apoiador(es)
Indexadores EGRESSO, PENITENCIÁRIA, PRESO, PROGRAMA, TRABALHO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 02/08/2007 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
25/02/2004 Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
08/03/2004 Publicado no Diário da Assembléia
09/03/2004 Pauta de 1ª Sessão
15/03/2004 Pauta de 5ª Sessão
16/03/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
17/03/2004 Entrada na Comissão CCJ
02/04/2004 Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes
19/04/2004 Devolvido sem parecer
17/05/2004 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
03/06/2004 Devolvido sem parecer
14/06/2004 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
29/06/2004 Publicado Requerimento, do Deputado Rodrigo Garcia, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 9)
28/08/2004 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 8)
30/08/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
30/08/2004 Presidente solicita Relator Especial.
03/09/2004 Juntado pedido de R.E.
10/09/2004 Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Almeida, pela comissão CCJ
14/09/2004 Designado como Relator Especial, o Deputado Eli Corrêa Filho, pela comissão CCJ
14/09/2004 Devolvido sem parecer
25/02/2005 Recebido com parecer favorável, do relator especial Eli Corrêa Filho, pela Comissão de Constituição e Justiça
28/02/2005 Entrada na Comissão de Segurança Pública
01/03/2005 Distribuído ao Deputado Romeu Tuma
23/03/2005 Recebido com parecer do relator Romeu Tuma favorável
29/03/2005 Distribuído ao Deputado Ubiratan Guimarães
07/04/2005 Recebido com parecer do relator Ubiratan Guimarães favorável
13/04/2005 Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque
01/12/2005 Devolvido sem parecer
05/12/2005 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
14/03/2006 Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Segurança Pública
29/03/2006 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati,favorável
30/03/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
31/03/2006 Distribuído ao Deputado Renato Simões
28/06/2006 Recebido com parecer do relator Renato Simões favorável
29/08/2006 Concedida vista ao Deputado Vaz de Lima
31/08/2006 Devolvido da vista
12/09/2006 Concedida vista ao Deputado Renato Simões
26/09/2006 Devolvido da vista
23/05/2007 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
19/06/2007 Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
03/07/2007 Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável
02/08/2007 Publicados: Parecer nº 1226/07, de RE pela CCJ, Deputado Eli Corrêa Filho¿favorável à proposição; Parecer nº 1227/07, da CSP¿favorável à proposição e Parecer nº 1228/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 23)
02/08/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/02/2004 1226 / 2007 favorável favorável Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça  
14/03/2006 1227 / 2007 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Segurança Pública  
19/06/2007 1228 / 2007 favorável favorável Estevam Galvão Comissão de Finanças e Orçamento  
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