Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 141 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 141 / 2005
Ementa Garante a destinação de espaço físico para desenvolvimento de atividades comunitárias e de promoção à saúde, nas unidades de saúde que especifica.
Data de Publicação 08/04/2005
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Carlos Neder
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA À SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROMOÇÃO SOCIAL, SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 21/12/2005 - Recebido com parecer favorável,do relator especial Hamilton Pereira, pela Comissão de Saúde e Higiene

Tramitação

Data Descrição
08/04/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 08/04/2005
11/04/2005 Pauta de 1ª Sessão
12/04/2005 Pauta de 2ª sessão.
13/04/2005 Pauta de 3ª sessão.
14/04/2005 Pauta de 4ª sessão.
18/04/2005 Pauta de 5ª sessão.
19/04/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
20/04/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/05/2005 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
13/05/2005 Publicado Requerimento, do Deputado Renato Simões, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 17)
07/06/2005 78ª Sessão Ordinária - aprovado o Reqto. de urgência.
07/06/2005 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
13/06/2005 Presidente solicita R.E.
13/06/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
14/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
14/06/2005 Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
15/06/2005 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
20/06/2005 Presidente solicita Relator Especial.
20/06/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
22/06/2005 Juntado pedido de R.E.
24/06/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Hamilton Pereira, pela comissão CSH
28/06/2005 Presidente solicita devolução do PL nº 339/04
28/06/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
01/07/2005 Recebido com parecer favorável, do relator especial Hamilton Pereira, pela Comissão de Saúde e Higiene
02/07/2005 Publicados: Parecer nº 1.053/05, da CCJ -favorável à proposição e Parecer nº 1.054/05, de RE pela CSH, Deputado Hamilton Pereira- favorável à proposição. (DA p. 14)
02/07/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
21/12/2005 Recebido com parecer favorável,do relator especial Hamilton Pereira, pela Comissão de Saúde e Higiene

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/06/2005 1053 / 2005 favorável favorável José Bittencourt Comissão de Constituição e Justiça  
01/07/2005 1054 / 2005 favorável favorável Hamilton Pereira Comissão de Saúde e Higiene  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Hamilton Pereira
1 13/05/2005 Req. Urgência Renato Simões  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala