Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 376 /2005

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 376 / 2005
Ementa Cria o Programa "Banco de Talentos e Currículos".
Data de Publicação 09/06/2005
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Carlos Neder
Apoiador(es)
Indexadores ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BANCO DE TALENTO, CADASTRO, PODER EXECUTIVO, RECURSOS HUMANOS, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
Situação Atual Último andamento 15/07/2006 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
09/06/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 21 em 09/06/2005
10/06/2005 Pauta de 1ª sessão.
13/06/2005 Pauta de 2ª sessão.
14/06/2005 Pauta de 3ª sessão.
15/06/2005 Pauta de 4ª sessão.
16/06/2005 Pauta de 5ª sessão.
20/06/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
21/06/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
30/06/2005 Distribuído ao Deputado Donisete Braga
30/09/2005 Recebido com parecer do relator Donisete Braga favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
25/10/2005 Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga,favoravel ao projeto na forma do substitutivo
25/10/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
01/11/2005 Entrada na Comissão de Administração Pública
01/11/2005 Distribuído ao Dep. Roberto Felicio
09/12/2005 Publicado Requerimento, do Deputado Renato Simões, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 12)
14/12/2005 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
14/12/2005 189ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência.
22/12/2005 Devolvido sem parecer
23/12/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
28/12/2005 Juntado pedido de R.E.
31/01/2006 Designado como Relator Especial, o Deputado Donisete Braga, pela comissão CAP
03/02/2006 Devolvido sem parecer
06/02/2006 Designado como Relator Especial, o Deputado Sebastião Almeida, pela comissão CAP
08/02/2006 Recebido com parecer favorável ao substitutivo, do relator especial Sebastião Almeida, pela Comissão de Administração Pública
08/02/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
13/02/2006 Comunicado Vencimento do Prazo
14/02/2006 Presidente solicita Relator Especial.
15/02/2006 Juntado pedido de R.E.
16/02/2006 Designado como Relator Especial, o Deputado Renato Simões, pela comissão CFO
21/02/2006 Comunicado Vencimento do Prazo
21/02/2006 Presidente solicita devolução do PL.
12/07/2006 Recebido com parecer favorável ao substitutivo, do relator especial Renato Simões, pela Comissão de Finanças e Orçamento
15/07/2006 Publicados pareceres nºs: 1255, de 2006 da CCJ - favorável na forma do substitutivo apresentado; 1256, de 2006, de RE pela CAP - favorável na forma do substitutivo proposto pela CCJ - deputado SEBASTIÃO ALMEIDA e 1257, de 2006, de RE pela CFO - favorável na forma do substitutivo proposto pela CCJ - deputado RENATO SIMÕES. (DA p. 3)
15/07/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/09/2005 1255 / 2006 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Donisete Braga Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento)
12/07/2006 1257 / 2006 favorável ao substitutivo favorável ao substitutivo Renato Simões Comissão de Finanças e Orçamento   (visualizar documento)
08/02/2006 1256 / 2006 favorável ao substitutivo favorável ao substitutivo Sebastião Almeida Comissão de Administração Pública   (visualizar documento)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 09/12/2005 Req. Urgência Renato Simões   (visualizar documento
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