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Projeto de lei nº 608 /2005
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
608 / 2005
Ementa
Dá denominação de "Deputado Blota Júnior" ao viaduto localizado no km 227 da Rodovia SP-310 no acesso para a Rodovia SP-215.
Data de Publicação
13/09/2005
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Ubiratan Guimarães
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, RIBEIRÃO BONITO (MUNICÍPIO), ROD. SP 310, SÃO CARLOS (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.106
Tramitação
Data
Descrição
13/09/2005
Publicado no Diário da Assembléia, página 19 em 13/09/2005
14/09/2005
Pauta de 1ª sessão.
15/09/2005
Pauta de 2ª sessão.
16/09/2005
Pauta de 3ª sessão.
19/09/2005
Pauta de 4ª sessão.
20/09/2005
Pauta de 5ª sessão.
21/09/2005
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
26/09/2005
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
01/11/2005
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
21/03/2006
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
21/03/2006
Aprovado o parecer do Deputado
Baleia Rossi
,favorável
24/03/2006
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
28/03/2006
Distribuído ao Deputado
Antonio Mentor
12/12/2006
Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favorável, na forma do substitutivo apresentado, "ad referendum" do Plenário, pela Comissão de Transportes e Comunicações
12/12/2006
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
19/12/2006
Publicados os Pareceres de nºs: 1.717, de 2006, da Comissão de Constituição e Justiça - favorável e Parecer nº 1.718, de 2006 da Comissão de Transportes e Comunicações - favorável na forma de substitutivo "ad referendun" do Plenário. (DA p. 25)
19/12/2006
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
08/03/2007
21ª Sessão Ordinária do período adicional à 4ª Sessão da 15ª Legislatura - aprovado requerimento de urgência.
08/03/2007
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
08/03/2007
5 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV
09/03/2007
Publicado Requerimento, do Deputado
Campos Machado
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.16)
14/03/2007
8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
29/05/2007
6 Sessão Extraordinária - Aprovado o Substitutivo, prejudicado o projeto
29/05/2007
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
30/05/2007
Entrada na Comissão de Redação
30/05/2007
Distribuído ao Deputado
Mozart Russomanno
30/05/2007
Recebido com parecer do relator Mozart Russomanno propondo redação final, pela Comissão de Redação
31/05/2007
Aprovado o parecer do Deputado
Mozart Russomanno
, propondo redação final
01/06/2007
Publicado Parecer nº 457/07, da Comissão de Redação. (DA p.12)
01/06/2007
Pauta de 1ª sessão.
11/06/2007
Recebido pelo Governador em: 11/06/2007 - prazo para sanção: 02/07/2007.
12/06/2007
Publicado Autógrafo nº 27.186 (DA p. 19)
12/06/2007
Aguardando Sanção
27/06/2007
Publicada Mensagem nº 78/07, de 26/06/07, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 20).
27/06/2007
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
27/06/2007
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça
02/07/2007
Comunicado Vencimento do Prazo
03/07/2007
Presidente solicita Relator Especial
06/07/2007
Juntado pedido de R.E.
12/07/2007
Designado como Relator Especial, o Deputado
Olímpio Gomes
, pela comissão CCJ
03/08/2007
Recebido com parecer contrário ao projeto e favorável ao veto, do relator especial Olímpio Gomes, pela Comissão de Constituição e Justiça
03/08/2007
Reentrada na Comissão de Transportes e Comunicações
09/08/2007
Comunicado Vencimento do Prazo
10/08/2007
Presidente solicita RE.
14/08/2007
Juntado pedido de R.E.
16/08/2007
Designado como Relator Especial, o Deputado
Baleia Rossi
, pela comissão CTC
20/08/2007
Devolvido sem parecer
21/08/2007
Publicado Parecer nº 1534/07, de RE pela CCJ, Deputado
Olímpio Gomes
, pela manutenção do veto total oposto pelo Senhor Governador do Estado e contrário ao Pl . (DA p.21)
21/08/2007
90ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
21/08/2007
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
25/03/2009
5 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto.
26/03/2009
Publicado despacho: rejeitado o projeto, mantido o veto. Comunique-se. Arquive-se. (DA p.51)
24/04/2009
Juntado Ofício SGP nº 1379/09, encaminhado ao Poder Executivo, comunicando a manutenção do veto.
29/09/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.106
Votação nas Comissões
12/12/2006 - Comissão de Transportes e Comunicações
31/05/2007 - Comissão de Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
02/08/2007
1534 / 2007
contrário
contrário
Olímpio Gomes
Comissão de Constituição e Justiça
21/03/2006
1717 / 2006
favorável
favorável
Baleia Rossi
Comissão de Constituição e Justiça
12/12/2006
1718 / 2006
favorável ad referendum na forma do substitutivo
favorável, na forma do substitutivo apresentado, "ad referendum" do Plenário
Antonio Mentor
Comissão de Transportes e Comunicações
30/05/2007
457 / 2007
propondo redação final
propondo redação final
Mozart Russomanno
Comissão de Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Ofício(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
12/06/2007
Autógrafo
27186
Autógrafo ao Projeto de lei numero 608/2005
Mesa Diretora
2
11/06/2007
Ofício
3949
Ofício ao Projeto de lei numero 608/2005
Mesa Diretora
3
09/03/2007
Req. Urgência
Campos Machado
4
27/06/2007
Veto Total
/2007
Mensagem nº 78
Governador
Total: 4 ocorrência(s)
1
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Prêmio Inezita Barroso
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