| 01/10/2005 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 19 em 01/10/2005 |
| 04/10/2005 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 05/10/2005 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 06/10/2005 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 10/10/2005 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 11/10/2005 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 14/10/2005 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 17/10/2005 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 01/11/2005 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
| 11/11/2005 |
Devolvido sem parecer |
| 30/11/2005 |
Distribuído ao Deputado Donisete Braga |
| 13/12/2005 |
Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 19/12/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 07/03/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga,favorável |
| 10/03/2006 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 16/03/2006 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
| 29/03/2006 |
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável |
| 09/05/2006 |
Concedida Vista a Deputada Maria Lúcia Prandi |
| 10/08/2006 |
Devolvido da vista |
| 29/08/2006 |
Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Amary |
| 27/09/2006 |
Publicado requerimento do Autor, solicitando designação de Relator Especial, (D.A. pág. 11) |
| 28/09/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 27/11/2006 |
Devolvido sem parecer |
| 27/11/2006 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 27/11/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
| 28/11/2006 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Amary, pela comissão CE |
| 06/12/2006 |
Recebido com parecer favorável, da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Educação |
| 06/12/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 11/06/2007 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
| 20/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
| 03/07/2007 |
Concedida vista ao Deputado Waldir Agnello |
| 10/07/2007 |
Devolvido da vista |
| 14/08/2007 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e ao Deputado Samuel Moreira |
| 21/08/2007 |
Concedida vista ao Deputado Mário Reali |
| 28/08/2007 |
Devolvido da vista |
| 28/08/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável |
| 15/09/2007 |
Publicados: Parecer nº 2028/07, da CCJ -favorável à proposição; Parecer nº 2029/07, de RE pela CE, Deputada Maria Lúcia Amary - favorável à proposição e Parecer nº 2030/07, da CFO - favorável à proposição. (D.A pág. 14) |
| 15/09/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 31/10/2008 |
Publicado despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 860/05 ao Projeto de Lei nº 699/05, e ambos ao Projeto de Lei nº 530/04, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (D.A pág. 76) |
| 04/02/2009 |
Publicado despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 860/05 ao Projeto de Lei nº 699/05, e ambos ao Projeto de Lei nº 530/04, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (D.A pág. 65) |
| 18/11/2009 |
Publicado despacho: junte-se o PL nº 208/09 ao PL nº 71/2009 e ambos ao PL nº 530/04, ao qual encontram-se anexados este PL e os PL´s nºs 860/2005 e nº 148/2006, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.27) |
| 03/12/2009 |
Publicado despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 194/2007 ao Projeto ao Projeto de lei nº 530/2004, ao qual encontram-se anexados além deste PL, os seguintes PL´s: PL nº 860/2005, PL nº 148/2006, o PL nº 71/2009 e o PL nº 208/2009, nos termos do artigo 179 da "XIV CRI". (D.A página 27) |
| 30/05/2012 |
Publicado despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 321/2012 ao Projeto de lei nº 530/2004, ao qual encontram-se anexados este PL, o PL nº 860/2005, PL nº 148/2006, o PL nº 194/2007, PL nº 71/2009 e o PL nº 208/2009, nos termos do artigo 179 da "XIV CRI". (D.A página 27) |
| 11/11/2014 |
162ª - Sessão Ordinária - Alterado o regime de tramitação da mencionada proposição para Regime de Urgência, nos termos do artigo 179, § 2º da XIV CRI (Juntada), tendo em vista a aprovação do requerimento de urgência para o Projeto de Lei nº 321, de 2012. |
