Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 365 /2006

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 365 / 2006
Transformado em Norma Lei nº 12.587 / 2007
Ementa Dá a denominação de "Alamir Natucci Rizzo" ao Ambulatório de Especialidades Várzea do Carmo, na Capital.
Data de Publicação 21/06/2006
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Ricardo Trípoli
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.084

Tramitação

Data Descrição
21/06/2006 Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 21/06/2006
22/06/2006 Pauta de 1ª sessão.
23/06/2006 Pauta de 2ª sessão.
26/06/2006 Pauta de 3ª sessão.
28/06/2006 Pauta de 4ª sessão.
29/06/2006 Pauta de 5ª sessão.
30/06/2006 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
03/07/2006 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/08/2006 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
20/09/2006 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável
24/10/2006 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi,favorável
06/11/2006 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
07/11/2006 Distribuído a Deputada Beth Sahão
12/12/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
12/12/2006 Recebido com parecer do relator Beth Sahão favorável ad referendum do plenário., pela Comissão de Saúde e Higiene
15/12/2006 Publicados: Parecer nº 1.666/06, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1.667/06, da CSH- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 14)
15/12/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
03/03/2007 Publicado Requerimento, do Deputado José Carlos Stangarlini, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.17)
06/03/2007 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
06/03/2007 19ª Sessão Ordinária do período adicional à 4ª Sessão da 15ª Legislatura - aprovado requerimento de urgência
07/03/2007 04 Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto.
02/04/2007 Recebido pelo Governador em: 02/04/2007 - prazo para sanção: 25/04/2007.
03/04/2007 Publicado Autógrafo nº 27.123 (DA p. 16)
03/04/2007 Aguardando Sanção
24/04/2007 Publicada a Lei nº 12.587, de 23 de abril de 2007. (DOE p.1)
24/04/2007 Convertido na Lei nº 12.587, de 23 de abril de 2007
17/05/2007 Arquive-se.
28/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.084

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/09/2006 1666 / 2006 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento)
12/12/2006 1667 / 2006 favorável ad referendum favorável ad referendum do plenário. Beth Sahão Comissão de Saúde e Higiene   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 03/04/2007 Autógrafo 27123 Autógrafo ao Projeto de lei numero 365/2006 Mesa   (visualizar documento
2 24/04/2007 Lei 12587 Governador   (visualizar documento
3 03/04/2007 Ofício Ofício ao Projeto de lei numero 365/2006 Mesa   (visualizar documento
4 03/03/2007 Req. Urgência Deputado Tripoli José Carlos Stangarlini   (visualizar documento
Total:4 ocorrência(s)
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