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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 375 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 375 / 2007
Transformado em Norma Lei nº 14.411 / 2011
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Clube da Criança e do Adolescente - CLUBECA de São José dos Campos", naquele Município.
Data de Publicação 28/04/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/05/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.115

Tramitação

Data Descrição
28/04/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 23 em 28/04/2007
03/05/2007 Pauta de 1ª sessão.
04/05/2007 Pauta de 2ª sessão.
07/05/2007 Pauta de 3ª sessão.
08/05/2007 Pauta de 4ª sessão.
09/05/2007 Pauta de 5ª sessão.
16/05/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 5 c.c. art. 33, II, da 'XII CRI'.
17/05/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
24/05/2007 Distribuído ao Deputado André Soares.
13/06/2007 Devolvido com cota do Relator, Deputado André Soares, solicitando a documentação faltante
24/03/2008 Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota solicitando a documentação faltante
23/10/2008 Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota solicitando a documentação faltante
11/11/2010 Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota solicitando a documentação faltante
24/02/2011 Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/03/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/03/2011 Publicado Parecer nº 266/11, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 16)
17/03/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer do relator, em 02/03/11, pela Comissão de Constituição e Justiça, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 18)
17/03/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/03/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/03/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/03/2011 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
04/04/2011 Recebido pelo Governador em: 04/04/2011 - prazo para sanção: 27/04/2011.
05/04/2011 Publicado Autógrafo nº 29.328 (DA p. 20))
05/04/2011 Aguardando Sanção
21/04/2011 Publicada a Lei nº 14.411, de 20 de abril de 2011. (DOE p.1)
13/05/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.115

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/02/2011 266 / 2011 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante André Soares  
Cota solicitando a documentação faltante André Soares  
Cota solicitando a documentação faltante André Soares  
Cota solicitando a documentação faltante André Soares  
1 05/04/2011 Autógrafo 29328 Barros Munhoz  
2 21/04/2011 Lei 14411 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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