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Projeto
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Projeto de lei Complementar nº 15 /2008
Referências
Documento
Projeto de lei Complementar
Número Legislativo
15 / 2008
Ementa
Altera dispositivo da
Lei Complementar nº 1.036, de 2008
, que institui o Sistema de Ensino da Polícia Militar do Estado.
Data de Publicação
04/04/2008
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Olímpio Gomes
Apoiador(es)
Indexadores
FORMAÇÃO, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, FORMAÇÃO TÉCNICA, POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 16/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
04/04/2008
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 04/04/2008
07/04/2008
Pauta de 1ª sessão.
08/04/2008
Pauta de 2ª sessão.
09/04/2008
Pauta de 3ª sessão.
10/04/2008
Pauta de 4ª sessão.
11/04/2008
Pauta de 5ª sessão.
14/04/2008
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
14/04/2008
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
09/05/2008
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Amary
20/08/2008
Concedida vista ao Deputado
Fernando Capez
02/09/2008
Devolvido da vista
08/10/2008
Não deliberado na 16a Reunião Ordinária
22/10/2008
Aprovado o parecer da Deputada
Maria Lúcia Amary
, favorável
24/10/2008
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
30/10/2008
Entrada na Comissão de Segurança Pública
07/11/2008
Distribuído ao Deputado
Vanderlei Siraque
18/02/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Vanderlei Siraque
, favorável
18/02/2009
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Segurança Pública
19/02/2009
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
24/03/2009
Distribuído ao Deputado
Vitor Sapienza
24/03/2009
Distribuído ao Deputado
Vitor Sapienza
27/05/2009
Concedida vista conjunta ao Deputado
Edson Giriboni
e ao Deputado
Jonas Donizette
10/06/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Vitor Sapienza
, favorável
22/06/2009
Recebido com parecer do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
23/06/2009
Publicados: Parecer nº 1066/09, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1067/09, da CSP¿favorável à proposição e Parecer nº 1068/09, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 31)
23/06/2009
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
16/04/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
22/10/2008 - Comissão de Constituição e Justiça
18/02/2009 - Comissão de Segurança Pública
10/06/2009 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
24/10/2008
1066 / 2009
favorável
favorável
Vitor Sapienza
Comissão de Finanças e Orçamento
18/02/2009
1067 / 2009
favorável
favorável
Vanderlei Siraque
Comissão de Segurança Pública
22/06/2009
1068 / 2009
favorável
favorável
Davi Zaia
Comissão de Finanças e Orçamento
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