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Processo Nº 2949 / 2008
Referências
Documento
Processo CFC
Número RGL
2949 / 2008
Data Autuação
25/04/2008
Objeto
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2007, em atendimento ao artigo 3º da
Lei 4595/1985
.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
SABESP-CIA. DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 30/08/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.09.069
Tramitação
Data
Descrição
28/04/2008
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
21/05/2008
Devolvido com cota do Relator, Deputado Roberto Massafera, solicitando a documentação faltante
27/06/2008
Juntada das informações solicitadas.
14/08/2008
Recebido com parecer do relator Roberto Massafera que toma conhecimento da documentação; sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações; no aguardo do relatório do TCE, pela Comissão de Fiscalização e Controle
24/11/2010
Aprovado o parecer do Deputado Roberto Massafera, que toma conhecimento da documentação; sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações; no aguardo do relatório do TCE
30/11/2010
Publicado parecer nº 1795, de 2010, da Comissão de Fiscalização e Controle, que toma conhecimento da documentação e das informações contidas no processo, sem prejuizo de eventuais verificações do Tribunal de Contas do Estado. DA página 20
01/12/2010
Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle.
14/06/2013
Publicado despacho: Junte-se o RGL 2829/13 ao RGL 2949/08. (DA. pág. 16)
14/06/2013
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
17/06/2013
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
19/06/2013
Distribuído ao Deputado Roberto Massafera
22/08/2013
Recebido do relator, Deputado Roberto Massafera, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que,sendo assim, analisei a documentação constante do processo RGL 2829, de 2013, e face ao teor do acórdão de fls. 146 e 147, considerei a argumentação satisfatória, não havendo mais providências a serem tomadas. Diante do exposto, esta Comissão propõe o arquivamento do Processo RGL 2949, de 2008, ao qual foi juntado o Processo RGL 2829, de 2013.
27/08/2013
Concedida vista ao Deputado Isac Reis
05/03/2015
Devolvido da vista
10/03/2015
Concedida vista ao Deputado Antonio Mentor
17/03/2015
Devolvido da vista
05/08/2015
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
20/08/2015
Devolvido sem voto
24/08/2015
Distribuído ao Deputado Pedro Tobias
03/12/2015
Recebido do relator, Deputado Pedro Tobias, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, analisando a documentação constante no processo RGL 2829, de 2013, bem como o acórdão do Tribunal de Contas (fls. 146 e 147), com sua devida certidão de trânsito em julgado (fls. 148), referente às contas da SABESP, verifica que elas foram julgadas regulares, propondo assim o arquivamento do Processo RGL 2949, de 2008, ao qual foi juntado o Processo RGL 2829, de 2013.
08/12/2015
Retirado da Pauta 2a Reunião Extraordinária da Comissão
15/12/2015
Concedida vista ao Deputado Luiz Turco
17/12/2015
Devolvido da vista
08/05/2018
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
17/04/2019
Devolvido sem voto
12/09/2019
Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento
16/07/2020
Recebido com voto do relator Tenente Nascimento que, tendo em vista a manifestação do TCE-SP, propõe o arquivamento do Processo RGL 2949/2008 e o envio de ofício à SABESP para dar-lhe ciência desta decisão. , pela Comissão de Fiscalização e Controle
16/07/2020
Aprovado como parecer o voto do Deputado Tenente Nascimento, que, tendo em vista a manifestação do TCE-SP, propõe o arquivamento do Processo RGL 2949/2008 e o envio de ofício à SABESP para dar-lhe ciência desta decisão.
27/07/2020
Juntado Ofício CFC nº 05/2020, encaminhando cópia do parecer à SABESP.
28/07/2020
Publicado o Parecer nº 277, de 2020, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo envio de ofício à SABESP e posterior arquivamento dos autos. (D.A. pág. 06)
28/07/2020
Arquive-se
05/10/2020
Arquivo - Arquivado
30/08/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.09.069
Votação nas Comissões
24/11/2010 - Comissão de Fiscalização e Controle
16/07/2020 - Comissão de Fiscalização e Controle
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1795 / 2010
que toma conhecimento da documentação; sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações; no aguardo do relatório do TCE
que toma conhecimento da documentação; sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações; no aguardo do relatório do TCE
Roberto Massafera
Comissão de Fiscalização e Controle
277 / 2020
que, tendo em vista a manifestação do TCE-SP, propõe o arquivamento do Processo RGL 2949/2008 e o envio de ofício à SABESP para dar-lhe ciência desta decisão.
Tenente Nascimento
Comissão de Fiscalização e Controle
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Publicação
Natureza
Nº Legislativo
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
que, analisando a documentação constante no processo RGL 2829, de 2013, bem como o acórdão do Tribunal de Contas (fls. 146 e 147), com sua devida certidão de trânsito em julgado (fls. 148), referente às contas da SABESP, verifica que elas foram julgadas regulares, propondo assim o arquivamento do Processo RGL 2949, de 2008, ao qual foi juntado o Processo RGL 2829, de 2013.
Pedro Tobias
Voto do relator
que,sendo assim, analisei a documentação constante do processo RGL 2829, de 2013, e face ao teor do acórdão de fls. 146 e 147, considerei a argumentação satisfatória, não havendo mais providências a serem tomadas. Diante do exposto, esta Comissão propõe o arquivamento do Processo RGL 2949, de 2008, ao qual foi juntado o Processo RGL 2829, de 2013.
Roberto Massafera
Cota
solicitando a documentação faltante
Roberto Massafera
[total:0 ocorrência(s)]
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