SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 95 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
95 / 2009
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a limitar ou a vedar o acesso aos locais de realização de partidas de futebol de torcedores ou de simpatizantes da equipe visitante envolvida na partida.
Data de Publicação
27/02/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Chico Sardelli
Apoiador(es)
Indexadores
ACESSO, EQUIPE, JOGO DE FUTEBOL, LIMITAÇÃO, PROIBIÇÃO, TORCEDOR
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 09/06/2010 - Republicado o Parecer nº 1152/10, da CCJ, por ter saído com incorreção. (DA p. 24)
Tramitação
Data
Descrição
27/02/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 27/02/2009
02/03/2009
Pauta de 1ª sessão.
03/03/2009
Pauta de 2ª sessão.
04/03/2009
Pauta de 3ª sessão.
05/03/2009
Pauta de 4ª sessão.
06/03/2009
Pauta de 5ª sessão.
10/03/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública.
11/03/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
03/04/2009
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
15/04/2009
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
20/05/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Baleia Rossi
, favorável
22/05/2009
Entrada na Comissão de Segurança Pública
28/05/2009
Distribuído ao Deputado
Olímpio Gomes
03/06/2009
Recebido do relator, Deputado
Olímpio Gomes
, pela Comissão de Segurança Pública, com parecer favorável
04/08/2009
Distribuído ao Deputado
Gil Arantes
12/08/2009
Recebido com parecer do relator Gil Arantes favorável, pela Comissão de Segurança Pública
26/08/2009
Concedida vista ao Deputado
Vanderlei Siraque
09/09/2009
Devolvido da vista
30/09/2009
Concedida vista ao Deputado
Reinaldo Alguz
13/05/2010
Publicado Requerimento, do Deputado
Edson Giriboni
, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.24)
13/05/2010
Comunicado Vencimento do Prazo
14/05/2010
Presidente solicita Relator Especial.
21/05/2010
Devolvido da vista
21/05/2010
Juntado pedido de Relator Especial
25/05/2010
Designado como Relator Especial, o Deputado
Edson Giriboni
, pela comissão CSP
02/06/2010
Recebido com parecer favorável, do relator especial Edson Giriboni, pela Comissão de Segurança Pública
08/06/2010
Publicados: Parecer nº 1152/10, da CCJ ¿favorável à proposição e Parecer nº 1153/10, de RE pela CSP, Deputado
Edson Giriboni
¿favorável à proposição. (DA p. 26)
08/06/2010
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
09/06/2010
Republicado o Parecer nº 1152/10, da CCJ, por ter saído com incorreção. (DA p. 24)
Votação nas Comissões
20/05/2009 - Comissão de Constituição e Justiça
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
15/04/2009
1152 / 2010
favorável
favorável
Baleia Rossi
Comissão de Constituição e Justiça
02/06/2010
1153 / 2010
favorável
favorável
Edson Giriboni
Comissão de Segurança Pública
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Gil Arantes
Voto do relator
favorável
Olímpio Gomes
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala