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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 178 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
178 / 2009
Transformado em Norma
Lei nº 14.483 / 2011
Ementa
Dá a denominação de "Zélia Gattai Amado" à Escola Estadual Vila Correa II, em Ferraz de Vasconcelos.
Data de Publicação
27/03/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Estevam Galvão
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, FERRAZ DE VASCONCELOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 19/08/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.120
Tramitação
Data
Descrição
27/03/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 27/03/2009
30/03/2009
Pauta de 1ª sessão.
31/03/2009
Pauta de 2ª sessão.
01/04/2009
Pauta de 3ª sessão.
02/04/2009
Pauta de 4ª sessão.
03/04/2009
Pauta de 5ª sessão.
06/04/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
06/04/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
21/05/2009
Distribuído ao Deputado
André Soares
.
29/05/2009
Devolvido do Relator Deputado
André Soares
, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota solicitando a documentação faltante
24/02/2011
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/03/2011
Aprovado o parecer do Deputado
André Soares
, favorável
05/04/2011
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 4º, da Resolução 869/2011..
05/04/2011
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
17/05/2011
Distribuído ao Deputado
Mauro Bragato
26/05/2011
Recebido com voto do relator Mauro Bragato favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
01/06/2011
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
07/06/2011
Publicados: Parecer nº 352/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 353/11, da CEC¿favorável à proposição. (DA p. 21/22)
07/06/2011
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Educação e Cultura, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. (DA p. 23)
07/06/2011
Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/06/2011
Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/06/2011
Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/06/2011
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
21/06/2011
Recebido pelo Governador em: 21/06/2011 - prazo para sanção: 14/07/2011.
22/06/2011
Publicado Autógrafo nº 29.418. (DA p. 24)
22/06/2011
Aguardando Sanção
14/07/2011
Publicada a
Lei nº 14.483, de 13 de julho de 2011
. DOE I página 1.
10/08/2011
Arquive-se.
19/08/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.120
Votação nas Comissões
02/03/2011 - Comissão de Constituição e Justiça
01/06/2011 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
24/02/2011
352 / 2011
favorável
favorável
André Soares
Comissão de Constituição e Justiça
26/05/2011
353 / 2011
favorável
favorável
Mauro Bragato
Comissão de Educação e Cultura
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
solicitando a documentação faltante
André Soares
1
22/06/2011
Autógrafo
29418
Barros Munhoz
2
14/07/2011
Lei
14483
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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