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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 262 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 262 / 2009
Ementa Institui o "Programa Estadual de Divulgação, Prevenção e Tratamento do Ceratocone".
Data de Publicação 18/04/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Hélio Nishimoto
Apoiador(es)
Indexadores DOENÇA, INFLAMAÇÃO, PACIENTE, PROGRAMA ESTADUAL DE DIVULGAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CERATOCONE, SAÚDE, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 20/08/2021 - Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Bruno Ganem, solicitando a inclusão na Ordem do Dia do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 05)

Tramitação

Data Descrição
18/04/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 42 em 18/04/2009
23/04/2009 Pauta de 1ª sessão.
24/04/2009 Pauta de 2ª sessão.
27/04/2009 Pauta de 3ª sessão.
28/04/2009 Pauta de 4ª sessão.
29/04/2009 Pauta de 5ª sessão.
30/04/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
04/05/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
25/05/2009 Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque
23/06/2009 Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/08/2009 Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque, favorável
21/08/2009 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
27/08/2009 Distribuído ao Deputado João Barbosa
08/09/2009 Recebido com parecer do relator João Barbosa favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
27/10/2009 Concedida vista ao Deputado Marcos Martins
04/11/2009 Devolvido da vista
17/11/2009 Aprovado o parecer do Deputado João Barbosa, favorável
17/11/2009 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
05/02/2010 Distribuído ao Deputado Bruno Covas
17/03/2010 Recebido com parecer do relator Bruno Covas favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
24/03/2010 Aprovado o parecer do Deputado Bruno Covas, favorável
30/03/2010 Publicados: Parecer nº 585/10, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 586/10, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 587/10, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 22 )
30/03/2010 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
20/08/2021 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Bruno Ganem, solicitando a inclusão na Ordem do Dia do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 05)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/06/2009 585 / 2010 favorável favorável Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  
08/09/2009 586 / 2010 favorável favorável João Barbosa Comissão de Saúde e Higiene  
17/03/2010 587 / 2010 favorável favorável Bruno Covas Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/08/2021 Req. Inclusão na O.Dia Ofício encaminhado pelo Deputado Bruno Ganem. Bruno Ganem  
Total: 1 ocorrência(s)
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