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Projeto
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Projeto de lei nº 404 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
404 / 2009
Ementa
Obriga as concessionárias de veículos a plantarem uma árvore para cada carro zero quilometro vendido, a fim de compensarem a emissão de gás carbônico através dos veículos.
Data de Publicação
28/05/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Lelis Trajano
Apoiador(es)
Indexadores
COMPENSAÇÃO, CONCESSIONÁRIA, EMISSÃO DE CARBONO, GÁS CARBÔNICO, OBRIGATORIEDADE, PLANTIO, VEÍCULO AUTOMOTOR
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
28/05/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 33 em 28/05/2009
29/05/2009
Pauta de 1ª sessão.
01/06/2009
Pauta de 2ª sessão.
02/06/2009
Pauta de 3ª sessão.
03/06/2009
Pauta de 4ª sessão.
04/06/2009
Pauta de 5ª sessão.
05/06/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
08/06/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
10/06/2009
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
26/06/2009
Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/08/2009
Concedida vista ao Deputado
Fernando Capez
31/08/2009
Devolvido da vista
02/09/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Afonso Lobato
, favorável
03/09/2009
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
09/09/2009
Distribuído ao Deputado
Ed Thomas
16/09/2009
Recebido com parecer do relator Ed Thomas favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
27/10/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Ed Thomas
, favorável
28/10/2009
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
23/11/2009
Distribuído ao Deputado
Vitor Sapienza
01/12/2009
Recebido do relator, Deputado
Vitor Sapienza
, pela Comissão de Finanças e Orçamento, com parecer favorável
02/12/2009
Concedida vista ao Deputado
Enio Tatto
09/12/2009
Devolvido da vista
27/01/2010
Comissao - Devolvido o Vencido para ciência
24/02/2010
Rejeitado o parecer do Relator, pela Comissão de Finanças e Orçamento, e designado o deputado
Bruno Covas
para redigir o vencido contrário
14/04/2010
Recebido com parecer do relator Bruno Covas contrário, pela Comissão de Finanças e Orçamento
20/04/2010
Ciência do Vencido, contrário
23/04/2010
Publicados: Parecer nº 782/10, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 783/10, da CDMA¿ favorável à proposição e Parecer nº 784/10, da CFO, Deputado
Bruno Covas
, designado para redigir o vencido, nos termos do § 3º, artigo 56 e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50, da XIII CRI-contrário à proposição. (DA p. 12)
23/04/2010
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
29/05/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
02/09/2009 - Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2009 - Comissão de Defesa do Meio Ambiente
24/02/2010 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
26/06/2009
782 / 2010
favorável
favorável
Afonso Lobato
Comissão de Constituição e Justiça
16/09/2009
783 / 2010
favorável
favorável
Ed Thomas
Comissão de Defesa do Meio Ambiente
14/04/2010
784 / 2010
contrário
contrário
Bruno Covas
Comissão de Finanças e Orçamento
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Vitor Sapienza
Total: 0 ocorrência(s)
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