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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 589 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 589 / 2009
Ementa Determina a instalação de sinalização indicativa da população do município na entrada de cada uma das cidades paulistas.
Data de Publicação 07/08/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcos Martins
Apoiador(es)
Indexadores POPULAÇÃO, SINALIZAÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 14/08/2012 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
07/08/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 07/08/2009
10/08/2009 Pauta de 1ª sessão.
11/08/2009 Pauta de 2ª sessão.
12/08/2009 Pauta de 3ª sessão.
13/08/2009 Pauta de 4ª sessão.
14/08/2009 Pauta de 5ª sessão.
15/08/2009 Publicada Emenda nº 1, do Deputado Marcos Martins. (DA p. 14)
18/08/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
16/10/2009 Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável ao projeto e à emenda nº1, com a emenda apresentada., pela Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2009 Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável ao projeto e à emenda nº1, com a emenda apresentada.
02/02/2010 Recebido com voto do relator Roberto Morais favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça e à emenda nº 1, pela Comissão de Transportes e Comunicações
24/02/2010 Aprovado o parecer do Deputado Roberto Morais, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça e à emenda nº 1
10/03/2010 Recebido do relator, Deputado Vitor Sapienza, pela Comissão de Finanças e Orçamento, com parecer favorável ao projeto, à emenda nº 1 e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça
07/04/2010 Rejeitado o parecer do Relator, pela Comissão de Finanças e Orçamento, e designado o deputado Bruno Covas para redigir o vencido contrário
16/02/2011 Rejeitado o parecer do Relator, pela Comissão de Finanças e Orçamento, e designado o deputado Cássio de Castro Navarro para redigir o vencido contrário
07/04/2011 Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011..
11/04/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/05/2011 Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone
02/06/2011 Devolvido sem parecer
12/08/2011 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
01/08/2012 Recebido com voto do relator Estevam Galvão contrário ao projeto, à emenda nº 1 e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
07/08/2012 Ciência do Vencedor, contrário ao projeto, à emenda nº 1 e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/08/2012 Publicados: Parecer nº 1127/12, da CCJR-favorável à proposição, com emenda e à emenda de nº 1; Parecer nº 1128/12, da CTC ¿favorável à proposição, à emenda da CCJR e à emenda de nº 1 e Parecer nº 1129/12, da CFOP-Deputado Estevam Falvão-designado para redigir o vencido, nos termos do § 3º do artigo 56, e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50 da XIV CRI- contrário à proposição, à emenda da CCJR e à emenda de nº 1 . (DA p. 24)
14/08/2012 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/10/2009 1127 / 2012 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e à emenda nº1, com a emenda apresentada. Ana Perugini Comissão de Constituição e Justiça  
02/02/2010 1128 / 2012 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça e à emenda nº 1 Roberto Morais Comissão de Transportes e Comunicações  
01/08/2012 1129 / 2012 contrário contrário ao projeto, à emenda nº 1 e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Estevam Galvão Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto, à emenda nº 1 e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça Vitor Sapienza  
1 15/08/2009 Emenda de Pauta 1 Dê-se ao artigo 1ºojeto em epígrafe a seguinte redação Marcos Martins  
Total: 1 ocorrência(s)
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