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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 594 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 594 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 14.113 / 2010
Ementa Dá a denominação de " Waldir Mônaco" ao trevo localizado no km 389 da Rodovia Brigadeiro Faria Lima - SP 326, no entroncamento com a Rodovia Dr. Osvaldo Prudente Correia - SP 353, que liga ao Município de Terra Roxa.
Data de Publicação 08/08/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, TERRA ROXA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/07/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.067

Tramitação

Data Descrição
08/08/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 08/08/2009
11/08/2009 Pauta de 1ª sessão.
12/08/2009 Pauta de 2ª sessão.
13/08/2009 Pauta de 3ª sessão.
14/08/2009 Pauta de 4ª sessão.
17/08/2009 Pauta de 5ª sessão.
19/08/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
20/08/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
12/09/2009 Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 13)
22/09/2009 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
02/12/2009 Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2009 Aprovado o parecer do Deputado Roque Barbiere, favorável
10/12/2009 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
15/12/2009 Distribuído ao Deputado João Caramez
03/02/2010 Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.30)
04/02/2010 Devolvido sem parecer
20/02/2010 Publicado requerimento, do autor, solicitando tornar sem efeito o pedido de retirada da proposição. (DA p.8)
23/02/2010 Republicado requerimento, do autor, solicitando tornar sem efeito o pedido de retirada da proposição, por ter saído com incorreção. (DA p.19)
19/03/2010 Recebido com parecer do relator João Caramez favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
28/04/2010 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/05/2010 Publicados: Parecer nº 865/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 866/10, da CTC- favorável à proposição. (DA p. 21)
04/05/2010 Aprovada a proposição e a emenda da CCJ, conclusivamente, conforme parecer do relator, em 28/04/10, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.23)
04/05/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/05/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/05/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/05/2010 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
18/05/2010 Recebido pelo Governador em: 18/05/2010 - prazo para sanção: 09/06/2010.
19/05/2010 Publicado Autógrafo nº 28.972 (DA p. 27)
19/05/2010 Aguardando Sanção
05/06/2010 Publicada a Lei nº 14.113, de 4 de junho de 2010.DOE I página 1.
08/06/2010 Republicado o Autógrafo nº 28.972, por ter saído com incorreções. (DA p. 27)
09/06/2010 Republicada a Lei nº 14.113, de 4 de maio de 2010, por ter saído com incorreções. (DOE p. 1)
18/06/2010 Arquive-se.
08/07/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.067

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/12/2009 865 / 2010 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  
19/03/2010 866 / 2010 favorável favorável João Caramez Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/05/2010 Autógrafo 28972 Autógrafo ao Projeto de lei numero 594/2009 Barros Munhoz  
2 05/06/2010 Lei 14113 Governador  
3 03/02/2010 Req. Retirada Campos Machado  
4 22/02/2010 Req. Retirada do Req. Retirada Dá denominação ao trevo localizado no km 389 no entroncamento da SP-326 com a SP-353, que liga à Cidade de Terrra Roxa. Campos Machado  
5 12/09/2009 Req. Urgência Campos Machado  
Total: 5 ocorrência(s)
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