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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 910 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 910 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 14.138 / 2010
Ementa Dá a denominação de "Vereador Francisco Antonio dos Santos 'Chico Remela' " ao trevo de acesso localizado no km 01,100 da Rodovia Nelson Ferreira Pinto - SP 153, em São Luís do Paraitinga.
Data de Publicação 08/10/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, SÃO LUIZ DO PARAITINGA (MUNICÍPIO), TREVO DE ACESSO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/07/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.066

Tramitação

Data Descrição
08/10/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 08/10/2009
09/10/2009 Pauta de 1ª sessão.
13/10/2009 Pauta de 2ª sessão.
14/10/2009 Pauta de 3ª sessão.
15/10/2009 Pauta de 4ª sessão.
16/10/2009 Pauta de 5ª sessão.
20/10/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
21/10/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
12/11/2009 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
11/12/2009 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/02/2010 Concedida vista conjunta ao Deputado Fernando Capez e ao Deputado Roque Barbiere
24/03/2010 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
29/03/2010 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
30/03/2010 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
15/04/2010 Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
28/04/2010 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
01/05/2010 Publicados: Parecer nº 846/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 847/10, da CTC- favorável à proposição. (DA p. 32)
01/05/2010 Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer do relator, em 28/04/10, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.33)
03/05/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/05/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/05/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/05/2010 Em fase de elaboração da minuta de autógrafo.
27/05/2010 Recebido pelo Governador em: 27/05/2010 - prazo para sanção: 21/06/2010.
28/05/2010 Publicado o Autógrafo nº 29.018 . DA (p. 40)
28/05/2010 Aguardando Sanção
15/06/2010 Publicada a Lei nº 14.138, de 14 de junho de 2010. (DOE p.1)
18/06/2010 Arquive-se.
07/07/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.066

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/12/2009 846 / 2010 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
15/04/2010 847 / 2010 favorável favorável Roberto Morais Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/05/2010 Autógrafo 29018 Autógrafo ao Projeto de lei numero 910/2009 Barros Munhoz  
2 15/06/2010 Lei 14138 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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