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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1292 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1292 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 14.133 / 2010
Ementa Dá a denominação de "João Sebastião Neto" à passarela localizada no km 188 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 255, em Itapuí. Parecer nº 981, de 2010, de relator especial pela Comissão de Redação.
Data de Publicação 03/12/2009
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Davi Zaia
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ITAPUÍ (MUNICÍPIO), PASSARELA, ROD. SP 255
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/07/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.067

Tramitação

Data Descrição
03/12/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 03/12/2009
04/12/2009 Pauta de 1ª sessão.
07/12/2009 Pauta de 2ª sessão.
08/12/2009 Pauta de 3ª sessão.
09/12/2009 Pauta de 4ª sessão.
10/12/2009 Pauta de 5ª sessão.
14/12/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
15/12/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
17/12/2009 Distribuído ao Deputado André Soares
18/03/2010 Recebido com parecer do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2010 Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
26/03/2010 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
30/03/2010 Distribuído ao Deputado Celso Giglio
10/04/2010 Publicado Requerimento, do Deputado Roberto Morais, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 9)
14/04/2010 39ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
14/04/2010 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
26/04/2010 Recebido com parecer do relator Celso Giglio favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações
28/04/2010 Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, e prejudicado o projeto, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
30/04/2010 Publicados: Parecer nº 825/10, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 826/10, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 11)
30/04/2010 Aprovado, conclusivamente, em 28/04/10 , pela Comissão de Transportes e Comunicações, o substitutivo da CCJ e prejudicado o projeto, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.12)
30/04/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/05/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/05/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/05/2010 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
05/05/2010 Entrada na Comissão de Redação
07/05/2010 Comunicado Vencimento do Prazo
07/05/2010 Presidente solicita Relator Especial.
10/05/2010 Juntado pedido de Relator Especial
10/05/2010 Designado como Relator Especial, o Deputado Roberto Morais, pela comissão CR
11/05/2010 Recebido com parecer propondo redação final, do relator especial Roberto Morais, pela Comissão de Redação
12/05/2010 Publicado Parecer nº 981/10, de RE, pela Comissão de Redação-Deputado Roberto Morais. (DA p. 54)
12/05/2010 Pauta de 1ª sessão.
18/05/2010 Recebido pelo Governador em: 18/05/2010 - prazo para sanção: 09/06/2010.
19/05/2010 Publicado Autógrafo nº 28.983 (DA p. 27)
19/05/2010 Aguardando Sanção
09/06/2010 Publicada a Lei nº 14.133, de 8 de junho de 2010. (DOE p.1)
18/06/2010 Arquive-se.
26/07/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.067

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/03/2010 825 / 2010 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo André Soares Comissão de Constituição e Justiça  
26/04/2010 826 / 2010 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça Celso Giglio Comissão de Transportes e Comunicações  
11/05/2010 981 / 2010 propondo redação final propondo redação final Roberto Morais Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/05/2010 Autógrafo 28983 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1292/2009 Barros Munhoz  
2 09/06/2010 Lei 14133 Governador  
3 10/04/2010 Req. Urgência Roberto Morais  
Total: 3 ocorrência(s)
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