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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 978 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 978 / 2009
Ementa Autoriza o Poder Executivo a implantar o "Programa Vila Dignidade" em Buritama.
Data de Publicação 23/10/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Geraldo Vinholi
Apoiador(es)
Indexadores BURITAMA (MUNICÍPIO), CONJUNTO RESIDENCIAL, CONSTRUÇÃO, IDOSO, QUALIDADE DE VIDA
Etapa Atual Último andamento 14/07/2015 - Anexado ao Projeto de lei 360/2009.

Tramitação

Data Descrição
23/10/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 23/10/2009
26/10/2009 Pauta de 1ª sessão.
27/10/2009 Pauta de 2ª sessão.
28/10/2009 Pauta de 3ª sessão.
29/10/2009 Pauta de 4ª sessão.
03/11/2009 Pauta de 5ª sessão.
04/11/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
05/11/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
09/11/2009 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
18/11/2009 Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
25/11/2009 Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável
26/11/2009 Entrada na Comissão de Promoção Social
11/12/2009 Distribuído ao Deputado Rafael Silva
03/02/2010 Recebido com parecer do relator Rafael Silva favorável, pela Comissão de Promoção Social
27/04/2010 Aprovado o parecer do Deputado Rafael Silva, favorável
29/04/2010 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
11/05/2010 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
20/05/2010 Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
25/05/2010 Aprovado o parecer do Deputado Edson Giriboni, favorável
01/06/2010 Publicados os pareceres nº 1086/10 da CCJ, favorável; nº 1087/10 da CPS Favoravel e nº 1088/10 da CFO favorável DA (p. 19/20)
05/06/2013 Publicado despacho:Junte-se o projeto de lei nº 978/2009 ao projeto de lei nº 414/2009 e seus anexos, nos termos do artigo 179 da XIV CRI. Em 3/6/2013. (DA. pág. 30)
14/07/2015 Anexado ao Projeto de lei 360/2009.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/11/2009 1086 / 2010 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça  
03/02/2010 1087 / 2010 favorável favorável Rafael Silva Comissão de Promoção Social  
20/05/2010 1088 / 2010 favorável favorável Edson Giriboni Comissão de Finanças e Orçamento  
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