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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1037 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1037 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 14.371 / 2011
Ementa Dá a denominação de "Augusto Kempe - TÓ" à passarela localizada no km 170 da Rodovia Governador Ademar Pereira de Barros - SP 340, em Mogi Guaçu.
Data de Publicação 30/10/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, MOGI GUAÇU (MUNICÍPIO), PASSARELA, ROD. SP 340
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/04/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.106

Tramitação

Data Descrição
30/10/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 30/10/2009
04/11/2009 Pauta de 1ª sessão.
05/11/2009 Pauta de 2ª sessão.
09/11/2009 Pauta de 3ª sessão.
10/11/2009 Pauta de 4ª sessão.
11/11/2009 Pauta de 5ª sessão.
12/11/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
16/11/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/11/2009 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
10/12/2009 Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/02/2010 Concedida vista conjunta ao Deputado Fernando Capez e ao Deputado Roque Barbiere
05/05/2010 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável ao projeto com emenda
06/05/2010 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
12/05/2010 Distribuído ao Deputado Orlando Morando
14/06/2010 Devolvido sem parecer
16/06/2010 Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira
16/12/2010 Recebido com parecer do relator Rogério Nogueira favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Transportes e Comunicações
21/12/2010 Aprovada conclusivamente a propositura com emenda, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/02/2011 Publicados: Parecer nº 7/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 8/11, da CTC- favorável à proposição. (DA p. 21)
02/02/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme Parecer do Relator, em 21/12/10, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 23)
02/02/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/02/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/02/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/02/2011 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
09/02/2011 Entrada na Comissão de Redação
09/02/2011 Distribuído ao Deputado João Caramez
12/02/2011 Recebido com parecer do relator João Caramez propondo redação final, pela Comissão de Redação
16/02/2011 Aprovado o parecer do Deputado João Caramez, propondo redação final
22/02/2011 Publicado parecer da Comissão de Redação nº 137, de 2011. DA. página nº 20.
22/02/2011 Pauta de 1ª sessão.
23/02/2011 Pauta de 2ª sessão.
23/02/2011 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
02/03/2011 Recebido pelo Governador em: 02/03/2011 - prazo para sanção: 25/03/2011.
03/03/2011 Publicado Autógrafo nº 29.281 (DA p. 26)
03/03/2011 Aguardando Sanção
22/03/2011 Publicada a Lei nº 14.371, de 21 de março de 2011. (DOE p.1)
23/03/2011 Arquive-se.
13/04/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.106

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/02/2011 137 / 2011 propondo redação final propondo redação final João Caramez Comissão de Redação  
10/12/2009 7 / 2011 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  
16/12/2010 8 / 2011 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Rogério Nogueira Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/05/2010 Autógrafo 29281 Barros Munhoz  
2 22/03/2011 Lei 14371 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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