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Projeto
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Projeto de lei nº 1430 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1430 / 2009
Transformado em Norma
Lei nº 14.143 / 2010
Ementa
Dá a denominação de "Prof. Januário Sylvio Pezzotti" à Escola Estadual do Complexo Educacional Jardim Novo I, em Rio Claro. Parecer nº 1024, de 2010, da Comissão de Redação.
Data de Publicação
16/12/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, RIO CLARO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 07/07/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.066
Tramitação
Data
Descrição
16/12/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 16/12/2009
02/02/2010
Pauta de 1ª sessão.
03/02/2010
Pauta de 2ª sessão.
04/02/2010
Pauta de 3ª sessão.
05/02/2010
Pauta de 4ª sessão.
08/02/2010
Pauta de 5ª sessão.
11/02/2010
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
12/02/2010
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
03/03/2010
Distribuído ao Deputado
André Soares
05/03/2010
Recebido com parecer do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2010
Aprovado o parecer do Deputado
André Soares
, favorável, na forma do substitutivo
29/03/2010
Entrada na Comissão de Educação
30/03/2010
Distribuído ao Deputado José Bruno
08/04/2010
Recebido com parecer do relator José Bruno favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Educação
28/04/2010
Aprovado conclusivamente o substitutivo e prejudicado o projeto de lei, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/05/2010
Publicados: Parecer nº 895/10, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 896/10, da CE- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 26)
05/05/2010
Aprovada, conclusivamente, a proposição na forma do substitutivo da CCJ, conforme parecer do relator, em 28/04/, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI, prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p.28)
05/05/2010
Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/05/2010
Publicada Retificação. (DA p. 23)
06/05/2010
Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/05/2010
Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/05/2010
Distribuído: CR - Comissão de Redação.
11/05/2010
Entrada na Comissão de Redação
11/05/2010
Distribuído ao Deputado
João Caramez
12/05/2010
Recebido com parecer do relator João Caramez propondo redação final, pela Comissão de Redação
13/05/2010
Aprovado o parecer do Deputado
João Caramez
, propondo redação final
15/05/2010
Publicado Parecer nº 1024/10, da Comissão de Redação. (DA p.14)
17/05/2010
Pauta de 1ª sessão.
18/05/2010
Pauta de 2ª sessão.
26/05/2010
Recebido pelo Governador em: 26/05/2010 - prazo para sanção: 18/06/2010.
27/05/2010
Publicado o Autógrafo nº 29.023 . DA (p. 38)
27/05/2010
Aguardando Sanção
15/06/2010
Publicada a
Lei nº 14.143, de 14 de junho de 2010
. (DOE p.1)
18/06/2010
Arquive-se.
07/07/2010
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.066
Votação nas Comissões
24/03/2010 - Comissão de Constituição e Justiça
28/04/2010 - Comissão de Educação
13/05/2010 - Comissão de Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
12/05/2010
1024 / 2010
propondo redação final
propondo redação final
João Caramez
Comissão de Redação
05/03/2010
895 / 2010
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
André Soares
Comissão de Constituição e Justiça
08/04/2010
896 / 2010
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça
José Bruno
Comissão de Educação
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Natureza
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Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
27/05/2010
Autógrafo
29023
Barros Munhoz
2
15/06/2010
Lei
14143
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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