Assembleia Legislativa de São Paulo
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Projeto de lei nº 1430 /2009

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1430 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 14.143 / 2010
Ementa Dá a denominação de "Prof. Januário Sylvio Pezzotti" à Escola Estadual do Complexo Educacional Jardim Novo I, em Rio Claro. Parecer nº 1024, de 2010, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 16/12/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, RIO CLARO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/07/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.066

Tramitação

Data Descrição
16/12/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 16/12/2009
02/02/2010 Pauta de 1ª sessão.
03/02/2010 Pauta de 2ª sessão.
04/02/2010 Pauta de 3ª sessão.
05/02/2010 Pauta de 4ª sessão.
08/02/2010 Pauta de 5ª sessão.
11/02/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
12/02/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
03/03/2010 Distribuído ao Deputado André Soares
05/03/2010 Recebido com parecer do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2010 Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável, na forma do substitutivo
29/03/2010 Entrada na Comissão de Educação
30/03/2010 Distribuído ao Deputado José Bruno
08/04/2010 Recebido com parecer do relator José Bruno favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Educação
28/04/2010 Aprovado conclusivamente o substitutivo e prejudicado o projeto de lei, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/05/2010 Publicados: Parecer nº 895/10, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 896/10, da CE- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 26)
05/05/2010 Aprovada, conclusivamente, a proposição na forma do substitutivo da CCJ, conforme parecer do relator, em 28/04/, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI, prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p.28)
05/05/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/05/2010 Publicada Retificação. (DA p. 23)
06/05/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/05/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/05/2010 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
11/05/2010 Entrada na Comissão de Redação
11/05/2010 Distribuído ao Deputado João Caramez
12/05/2010 Recebido com parecer do relator João Caramez propondo redação final, pela Comissão de Redação
13/05/2010 Aprovado o parecer do Deputado João Caramez, propondo redação final
15/05/2010 Publicado Parecer nº 1024/10, da Comissão de Redação. (DA p.14)
17/05/2010 Pauta de 1ª sessão.
18/05/2010 Pauta de 2ª sessão.
26/05/2010 Recebido pelo Governador em: 26/05/2010 - prazo para sanção: 18/06/2010.
27/05/2010 Publicado o Autógrafo nº 29.023 . DA (p. 38)
27/05/2010 Aguardando Sanção
15/06/2010 Publicada a Lei nº 14.143, de 14 de junho de 2010. (DOE p.1)
18/06/2010 Arquive-se.
07/07/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.066

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/05/2010 1024 / 2010 propondo redação final propondo redação final João Caramez Comissão de Redação   (visualizar documento )
05/03/2010 895 / 2010 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo André Soares Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento)
08/04/2010 896 / 2010 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça José Bruno Comissão de Educação   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 27/05/2010 Autógrafo 29023 Barros Munhoz   (visualizar documento
2 15/06/2010 Lei 14143 Governador   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
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