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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1451 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1451 / 2009
Ementa Declara de utilidade pública o "Núcleo Artevida", em Rio Claro.
Data de Publicação 17/12/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores NÚCLEO ARTEVIDA, RIO CLARO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/07/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.068

Tramitação

Data Descrição
17/12/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 17/12/2009
02/02/2010 Pauta de 1ª sessão.
03/02/2010 Pauta de 2ª sessão.
04/02/2010 Pauta de 3ª sessão.
05/02/2010 Pauta de 4ª sessão.
08/02/2010 Pauta de 5ª sessão.
10/02/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
11/02/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
03/03/2010 Distribuído ao Deputado André Soares
16/03/2010 Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2010 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
08/04/2010 Publicado Parecer nº 677/10, da CCJ-favorável à proposição. (DA p.26)
08/04/2010 Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 24/03/10, pela Comissão de Constituição e Justiça, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.26)
08/04/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
12/04/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
13/04/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
14/04/2010 Em fase de Minuta de Ofício - Autógrafo.
27/04/2010 Recebido pelo Governador em: 27/04/2010 - prazo para sanção: 19/05/2010.
28/04/2010 Publicado Autógrafo nº 28.944 (DA p. 31)
28/04/2010 Aguardando Sanção
27/05/2010 Publicada Lei nº 14.096, de 26 de maio de 2.010, nos termos do artigo 28, § 4º, da Constituição do Estado.
29/06/2010 Arquive-se.
26/07/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.068

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/03/2010 677 / 2010 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/04/2010 Autógrafo 28944 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1451/2009 Barros Munhoz  
2 27/05/2010 Lei (§ 4º - artigo 28) 14096 Mesa Diretora  
Total: 2 ocorrência(s)
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